Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025, 12:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> ESVIT06
03/07/2025, 10:53
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025, 10:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
03/07/2025, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/06/2025, 17:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:22
Juntada de Petição
17/06/2025, 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
03/06/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5044835-22.2023.4.02.5001/ES
RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA
RECORRENTE: DIEGO VIANA DOS SANTOS (AUTOR)
ADVOGADO(A): GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA (OAB ES016982)
tributário. imposto de renda. folga indenizada e dobra de regime. sentença de parcial procedência. recurso da parte autora em relação à dobra. indenização de folga. entendimento da tnu. dobra. natureza remuneratória. entendimento tru. recurso conhecido e improvido.
ACÓRDÃO
A 8ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao RECURSO. Condeno o recorrente vencido em honorários de sucumbência, em 10% sobre o valor da condenação, ou, inexistindo provimento condenatório, no valor da causa. Publique-se. Intime-se. Transitado em julgado, dê-se baixa, com retorno dos autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 27 de maio de 2025.
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025, 13:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/05/2025, 09:05
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
27/05/2025, 16:05
Conclusos para julgamento
19/05/2025, 08:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
17/03/2025, 15:10
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR08G03)
17/03/2025, 15:10
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78
17/03/2025, 15:03
Juntada de Petição
14/03/2025, 10:37
Ato ordinatório praticado
13/03/2025, 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2025, 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
12/03/2025, 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025, 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
20/02/2025, 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025, 09:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025, 09:48
Conclusos para julgamento
12/02/2025, 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025, 21:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/02/2025, 21:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025, 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
30/01/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025, 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/01/2025, 17:22
Julgado procedente em parte o pedido
15/01/2025, 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025, 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/01/2025, 21:22
Conclusos para julgamento
14/11/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024, 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024, 14:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024, 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/10/2024, 15:23
Determinada a intimação
10/10/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024, 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024, 15:55
Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2024, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2024, 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024, 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/09/2024, 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44