Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000194-63.2021.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

SILVIA RODRIGUES DA COSTA

CPF 041.***.***-27

Autor

FRANCISCO AUGUSTO DA COSTA BARBOSA

CPF 221.***.***-03

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO

OAB/RJ 069047•Representa: ATIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/05/2026, 14:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510020507 processada no TRF2 com o no. 50692486720264029666/TRF (SILVIA RODRIGUES DA COSTA)

01/05/2026, 09:10

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Perguntas Frequentes

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510020507

30/04/2026, 09:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

30/04/2026, 03:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170 - Ciência Tácita

17/04/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 168 e 169

17/04/2026, 03:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

09/04/2026, 16:19

Publicado no DJEN - no dia 09/04/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

09/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

08/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 168, 169

07/04/2026, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2026, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/04/2026, 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510020507

07/04/2026, 13:05

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2026, 13:26

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/03/2026, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2026, 14:32

ACÓRDÃO

•30/01/2026, 13:31

EXTRATO DE ATA

•30/01/2026, 13:07

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2025, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 15:48

SENTENÇA

•15/12/2022, 19:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 11:00

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 12:36

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 12:12

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