Procedimento Comum Cível 5032665-38.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 112.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

DEIVISSON PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

ALINE DAMASIO ARANTES DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTOS MAZZILLO

OAB/RJ 210996·CPF·Representa: Autor

LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA

OAB/RJ 160940·CPF·Representa: Autor

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 011471·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/DF 017348·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138090320254020000/TRF2

07/04/2026, 02:00

Despacho

06/04/2026, 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

03/03/2026, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138090320254020000/TRF2

27/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/01/2026, 03:15

Juntada de Petição

27/01/2026, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

21/01/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:09

Despacho

15/01/2026, 13:09

Juntada de Petição

11/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/10/2025, 01:02

Todas as movimentações(88)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50138090320254020000/TRF2

07/04/2026, 02:00

Despacho

06/04/2026, 13:36

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P84460873168 - ELIZABETH PEREIRA DE OLIVEIRA)

03/03/2026, 12:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50138090320254020000/TRF2

27/02/2026, 18:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2026, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 12:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

30/01/2026, 03:15

Juntada de Petição

27/01/2026, 13:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

22/01/2026, 03:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 76, 77

21/01/2026, 02:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2026, 13:09

Despacho

15/01/2026, 13:09

Juntada de Petição

11/11/2025, 10:04

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/10/2025, 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

07/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. ao Evento: 65

06/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2025, 11:15

Despacho

03/10/2025, 11:15

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55

01/10/2025, 01:07

Juntada de Petição

30/09/2025, 16:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50138090320254020000/TRF2

30/09/2025, 14:30

Juntada de Petição

26/09/2025, 19:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50138090320254020000/TRF2

26/09/2025, 19:05

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55

08/09/2025, 02:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/09/2025, 17:40

Não Concedida a tutela provisória

04/09/2025, 17:40

Juntada de Petição

03/09/2025, 14:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

14/08/2025, 01:06

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 14:48

Juntada de Petição

12/08/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

05/08/2025, 18:22

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

05/08/2025, 02:01

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO21S)

04/08/2025, 12:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42

04/08/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/08/2025, 01:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 19:21

Despacho

31/07/2025, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 19:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2025, 19:21

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 15:33

Juntada de certidão

31/07/2025, 15:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO21S para CEJUSCRIOJ)

28/07/2025, 16:17

Despacho

28/07/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2025, 12:18

Juntada de Petição

22/07/2025, 17:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

11/07/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

10/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025, 16:48

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 16:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22

09/07/2025, 16:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

17/06/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

16/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032665-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEIVISSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS MAZZILLO (OAB RJ210996) AUTOR: ALINE DAMASIO ARANTES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS MAZZILLO (OAB RJ210996) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 4, abaixo transcrita: (...) à parte autora em réplica, bem como para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, em quinze dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista à CEF, pelo prazo de quinze dias, para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, sob pena de preclusão. Não havendo pleito de produção de provas, venham conclusos para sentença.

16/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025, 17:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18

11/06/2025, 01:11

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

03/06/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032665-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DEIVISSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS MAZZILLO (OAB RJ210996) AUTOR: ALINE DAMASIO ARANTES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LEANDRO LIMA CRISTIANO PEREIRA (OAB RJ160940) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS MAZZILLO (OAB RJ210996) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento 4, abaixo transcrita: (...) à parte autora em réplica, bem como para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, em quinze dias, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista à CEF, pelo prazo de quinze dias, para especificar as provas que pretende produzir, justificadamente, sob pena de preclusão. Não havendo pleito de produção de provas, venham conclusos para sentença.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 15:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

27/05/2025, 01:07

Juntada de Petição

18/05/2025, 23:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

17/05/2025, 01:02

Juntada de Petição

16/05/2025, 14:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

29/04/2025, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

21/04/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/04/2025, 16:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:25

Não Concedida a tutela provisória

11/04/2025, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

10/04/2025, 13:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2025, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2025, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2025, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2025, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2025, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 14:25