Procedimento Comum Cível 5014089-40.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 87.422,75

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 6ª Vara Federal de Vitória

Partes do Processo

TEODORO JORGE AGOSTINHO DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA

OAB/ES 010321·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/04/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

16/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 01:26

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 01:26

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/02/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

16/01/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/01/2026, 13:49

Todas as movimentações(94)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

25/04/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/04/2026, 12:23

Publicado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

17/04/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 88

16/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•15/04/2026, 01:26

SENTENÇA

•31/12/2025, 16:08

15/04/2026, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/04/2026, 01:26

Embargos de Declaração Acolhidos

15/04/2026, 01:26

Conclusos para julgamento

19/02/2026, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

14/02/2026, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 73

21/01/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2026, 13:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74

16/01/2026, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/01/2026, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/01/2026, 13:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

10/01/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/12/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/12/2025, 16:08

Julgado procedente em parte o pedido

31/12/2025, 16:08

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 12:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

08/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

24/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

18/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/08/2025, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/08/2025, 11:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 63

15/08/2025, 02:01

Determinada a intimação

14/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2025, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

09/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

27/06/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2025, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 17:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/06/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/06/2025, 14:50

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014089-40.2024.4.02.5001/ES RELATOR: CRISTIANE CONDE CHMATALIK AUTOR: TEODORO JORGE AGOSTINHO DA SILVA ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 29/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 47 - 29/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 39 - 11/03/2025 - Despacho

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

30/05/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

29/05/2025, 12:35

Juntada de Petição

29/05/2025, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

12/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

04/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

11/03/2025, 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 21:45

Despacho

11/03/2025, 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

26/02/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

16/02/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/02/2025, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 16:19

Juntado(a)

06/02/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

05/02/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/12/2024, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

16/10/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2024, 16:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

03/10/2024, 05:32

Juntada de Petição

02/10/2024, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/09/2024, 18:42

Determinada a intimação

06/09/2024, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/08/2024, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

05/08/2024, 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

04/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/07/2024, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/06/2024, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/05/2024, 23:59

Concedida a gratuidade da justiça

10/05/2024, 19:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/05/2024, 19:32

Conclusos para decisão/despacho

10/05/2024, 13:43

Distribuído por sorteio

10/05/2024, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2025, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 16:51

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2025, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 13:16

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2024, 19:32