Cumprimento de sentença 5008140-72.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 50.087,75

Órgão julgador

6ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Duque de Caxias TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

LETICIA CLAUDINO SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALKIR TEIXEIRA SANTOS

OAB/RJ 031244·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/09/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:15

Decisão interlocutória

01/09/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02

27/08/2025, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/08/2025, 01:08

Juntada de Petição

25/08/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/08/2025, 02:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

01/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/08/2025, 02:04

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

08/09/2025, 12:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

06/09/2025, 01:09

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2025, 13:15

ACÓRDÃO

•31/07/2025, 12:10

01/09/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:15

Decisão interlocutória

01/09/2025, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025, 13:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJDCA02

27/08/2025, 10:00

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025

27/08/2025, 09:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

27/08/2025, 01:08

Juntada de Petição

25/08/2025, 10:57

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

04/08/2025, 02:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

01/08/2025, 10:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58

01/08/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/07/2025, 14:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025, 12:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

31/07/2025, 10:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

30/07/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

15/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49

14/07/2025, 02:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88

11/07/2025, 17:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/07/2025, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025, 16:51

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

23/06/2025, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

19/06/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

18/06/2025, 01:03

Juntada de Petição

16/06/2025, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

07/06/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008140-72.2024.4.02.5118/RJ RELATOR: MARIANNA CARVALHO BELLOTTI AUTOR: LETICIA CLAUDINO SANTOS ADVOGADO(A): DALKIR TEIXEIRA SANTOS (OAB RJ031244) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 37 - 30/05/2025 - RECURSO INOMINADO

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

30/05/2025, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:47

Juntada de Petição

30/05/2025, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

18/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/05/2025, 05:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/05/2025, 17:01

Julgado procedente em parte o pedido

08/05/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

27/02/2025, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/01/2025, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

18/12/2024, 01:06

Juntada de Petição

10/12/2024, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/11/2024, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 12:24

Determinada a intimação

25/11/2024, 12:24

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

20/11/2024, 03:09

Juntada de Petição

19/11/2024, 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

31/10/2024, 05:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 15:23

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 15:19

Determinada a intimação

28/10/2024, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/10/2024, 01:02

Juntada de Petição

15/10/2024, 14:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:39

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

03/09/2024, 12:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

03/09/2024, 10:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/08/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/08/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/08/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 13:27

Determinada a intimação

27/08/2024, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2024, 13:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

27/08/2024, 13:06

Distribuído por sorteio

27/08/2024, 12:29

EXTRATO DE ATA

•31/07/2025, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 17:50

SENTENÇA

•08/05/2025, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:24

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2024, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2024, 13:27