Procedimento Comum Cível 5099267-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/03/2025

Valor da Causa

R$ 100.718,46

Órgão julgador

Juízo A da Central de Perícias - Capital

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANNA CARLA COPETE RODRIGUES

OAB/SP 416598·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50992674520244025101/TRF2

19/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

08/12/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 02:01

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 18:39

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO18 Número: 50992674520244025101/TRF2

19/03/2026, 02:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO18 -> TRF2

08/12/2025, 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2025, 18:15

SENTENÇA

•15/08/2025, 11:37

27/10/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 23:59

Determinada a intimação

08/10/2025, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2025, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2025, 10:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

07/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

25/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

19/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 09:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 53

18/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2025, 11:37

Julgado improcedente o pedido

15/08/2025, 11:37

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 14:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

25/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/06/2025, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

09/06/2025, 16:12

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

03/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099267-45.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ANNA CARLA COPETE RODRIGUES (OAB SP416598) DESPACHO/DECISÃO Considerando o retorno dos autos, cite-se o INSS, que deverá, na oportunidade, se manifestar acerca do laudo e apresentar sua contestação, além de juntar aos autos cópia integral do processo administrativo relativo ao benefício, bem como intime-se a parte autora para vista do laudo. Após, retornem os autos conclusos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 15:47

Determinada a citação

30/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 03:31

Juntada de certidão

29/05/2025, 19:11

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO18F)

29/05/2025, 19:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2025, 14:17

Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 21

29/05/2025, 14:16

Juntada de Petição

28/05/2025, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/05/2025, 23:39

Juntada de Petição

23/04/2025, 08:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

04/04/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

31/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/03/2025, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/03/2025, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 11:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEFERSON SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 28/04/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: GABRIELA GRACA SUARES PINTO

21/03/2025, 11:38

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO18F para CEPERJA-RJ)

21/03/2025, 10:50

Determinada a intimação

20/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

20/03/2025, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

20/03/2025, 08:55

Determinada a intimação

12/03/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2025, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

27/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2025, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/02/2025, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

04/12/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2024, 12:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJRIO07S para RJRIO18F)

03/12/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

03/12/2024, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2025, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2025, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2025, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 14:32