Procedimento Comum Cível 5003604-88.2023.4.02.5106 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5003604-88.2023.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2025, 10:10

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

24/07/2025, 10:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

03/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003604-88.2023.4.02.5106/RJ AUTOR: JOSE OTAVIO DE ARAUJO PONTE ADVOGADO(A): RONY VICENTE DA SILVA (OAB RJ205543) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o que se expôs, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem honorários advocatícios e custas processuais pela parte autora, na forma da decisão acima colacionada. Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as homenagens deste juízo. Publique-se. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem?se.

02/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 15:55

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 14:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2025, 14:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

29/11/2023, 01:06

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2023, 09:18

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 26

Julgado improcedente o pedido

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

Todas as movimentações(36)