Procedimento Comum Cível 5013123-39.2022.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5013123-39.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2023, 19:57

Despacho

06/06/2023, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 15:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50131233920224025101

06/06/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCELO OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO MARTINS DA SILVA (OAB ES031750) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5013123-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

13/03/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

13/03/2023, 08:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2023, 18:36

Despacho

23/01/2023, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

23/01/2023, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2023, 17:19

—

Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50131233920224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

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