Mandado de Segurança Cível 5001358-48.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 04

Partes do Processo

RICARDO SILVA SOUSA

CPF

Autor

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CACHOEIRAS DE MACACU

Reu

Advogados / Representantes

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170109·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

12/11/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 23/09/2025 Número de referência: 1387404

23/09/2025, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025, 16:35

Denegada a Segurança

25/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 19:15

Todas as movimentações(39)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> TRF2

12/11/2025, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

17/10/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/09/2025, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,32 em 23/09/2025 Número de referência: 1387404

Documentos

SENTENÇA

•25/08/2025, 19:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 18:25

23/09/2025, 06:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/09/2025, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/09/2025, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

28/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 24

27/08/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/08/2025, 16:35

Denegada a Segurança

25/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/08/2025, 19:15

Conclusos para julgamento

14/07/2025, 14:08

Juntada de certidão

19/06/2025, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

10/06/2025, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

03/06/2025, 02:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/06/2025, 15:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001358-48.2025.4.02.5107/RJ RELATOR: WALNER DE ALMEIDA PINTO IMPETRANTE: RICARDO SILVA SOUSA ADVOGADO(A): ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA (OAB RJ170109) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 10 - 06/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 4 - 24/04/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 13

30/05/2025, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

27/05/2025, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

12/05/2025, 14:27

Juntada de Petição

06/05/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

06/05/2025, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

04/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/04/2025, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2025, 18:42

Não Concedida a Medida Liminar

24/04/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 13:25

Juntada de Petição

11/04/2025, 17:21

Distribuído por sorteio

11/04/2025, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 16:54