Apelação Cível 5001358-48.2025.4.02.5107 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

RICARDO SILVA SOUSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROLAND EDUARDO GARCIA DE ALMEIDA

OAB/RJ 170109·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GABJFC2

20/05/2026, 12:38

Juntada de certidão

19/05/2026, 18:16

Remetidos os Autos - GABJFC2 -> SUB2TESP

19/05/2026, 16:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GABJFC2

24/03/2026, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/03/2026, 15:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/03/2026, 14:56

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

12/03/2026, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/03/2026, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Data da sessão: <b>24/03/2026 13:30</b>

09/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2026

06/03/2026, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2026 13:30</b><br>Sequencial: 6

06/03/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/02/2026, 01:02

Todas as movimentações(44)

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GABJFC2

20/05/2026, 12:38

Juntada de certidão

19/05/2026, 18:16

Remetidos os Autos - GABJFC2 -> SUB2TESP

19/05/2026, 16:07

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GABJFC2

24/03/2026, 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2026, 13:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 16:00

24/03/2026, 15:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

24/03/2026, 14:56

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

12/03/2026, 19:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

10/03/2026, 01:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2026<br>Data da sessão: <b>24/03/2026 13:30</b>

09/03/2026, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Ciência Tácita

06/03/2026, 23:59

Juntada de certidão

06/03/2026, 13:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/03/2026

06/03/2026, 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2026 13:30</b><br>Sequencial: 6

06/03/2026, 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2026, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/02/2026, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

26/02/2026, 02:30

Juntado(a)

25/02/2026, 10:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/02/2026 - Refer. ao Evento: 25

25/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2026, 22:42

Deliberado em Sessão - Adiado

24/02/2026, 16:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP

24/02/2026, 13:41

Despacho

24/02/2026, 13:41

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

03/02/2026, 08:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/02/2026<br>Data da sessão: <b>24/02/2026 13:30</b>

02/02/2026, 02:00

Juntada de certidão

30/01/2026, 18:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/02/2026

30/01/2026, 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/02/2026 13:30</b><br>Sequencial: 28

30/01/2026, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2026, 14:45

Juntada de certidão

23/01/2026, 16:50

Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00<br>Sequencial: 249<br>

23/01/2026, 16:49

Juntada de Petição

22/01/2026, 17:37

Juntada de certidão

22/01/2026, 13:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2026<br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b>

22/01/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2026

21/01/2026, 20:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/02/2026 00:00 a 19/02/2026 18:00</b><br>Sequencial: 249

21/01/2026, 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

21/01/2026, 19:36

Juntado(a)

09/01/2026, 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

09/01/2026, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/11/2025, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/11/2025, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/11/2025, 16:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

12/11/2025, 16:45