Procedimento Comum Cível 5048456-27.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5048456-27.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/10/2025, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2025, 19:24

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

25/09/2025, 19:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/06/2025, 17:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048456-27.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JIMMY DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): JONATAS PIRES E PINHO (OAB ES028250) RÉU: CLARA BARBOZA BRAHIM ADVOGADO(A): MARCOS DANIEL DE AGUIAR (OAB ES022685) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Custas processuais já recolhidas. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor da UNIÃO, que ora arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 895, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade da causa. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 17:50

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2025, 09:00

—

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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