Cumprimento de sentença 5001093-84.2023.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.022,50

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO

OAB/ES 009375·CPF·Representa: Autor

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

14/08/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

02/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001093-84.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, considerando a satisfação do débito, dou por encerrada a fase de cumprimento de sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas judiciais. Sem condenação em honorários advocatícios. Levante-se a penhora, caso existente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:29

Juntado(a)

27/05/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 09:16

Todas as movimentações(117)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 12:52

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

14/08/2025, 16:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 09:31

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

03/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/06/2025, 05:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 106

02/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001093-84.2023.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, considerando a satisfação do débito, dou por encerrada a fase de cumprimento de sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas judiciais. Sem condenação em honorários advocatícios. Levante-se a penhora, caso existente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:29

Juntado(a)

27/05/2025, 15:25

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 09:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

27/05/2025, 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

13/05/2025, 01:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/05/2025, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 10:33

Juntada de Petição

29/04/2025, 16:17

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

23/04/2025, 19:32

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P78181895720 - SIMONE HENRIQUES PARREIRA DE CARVALHO)

23/04/2025, 19:32

Juntada de Petição

16/04/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89

15/04/2025, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

31/03/2025, 07:32

Decisão interlocutória

28/03/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 09:31

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 15:52

Juntado(a)

26/03/2025, 15:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 79

14/03/2025, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 79

03/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

01/03/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

21/02/2025, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/02/2025, 11:44

Decisão interlocutória

21/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2025, 10:27

Juntado(a)

20/02/2025, 10:27

Juntado(a)

23/01/2025, 15:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

23/01/2025, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

14/12/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

13/12/2024, 03:05

Juntado(a)

06/12/2024, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/12/2024, 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/12/2024, 17:40

Decisão interlocutória

04/12/2024, 17:40

Juntado(a)

03/12/2024, 11:23

Juntado(a)

24/10/2024, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 14:45

Juntado(a)

14/10/2024, 14:43

Juntado(a)

10/10/2024, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

10/09/2024, 01:22

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

02/09/2024, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/09/2024, 06:43

Decisão interlocutória

30/08/2024, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/08/2024, 15:24

Juntada de certidão

30/08/2024, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2024, 14:57

Juntado(a)

12/08/2024, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

09/08/2024, 01:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/08/2024, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/06/2024, 16:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2024, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024, 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

03/05/2024, 10:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/04/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 13:02

Decisão interlocutória

26/04/2024, 13:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

26/04/2024, 03:01

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2024, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/04/2024, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

05/03/2024, 19:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/02/2024, 11:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/12/2023, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2023, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 21:47

Expedição de ofício

21/11/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 12:38

Decisão interlocutória

28/08/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2023, 17:35

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/08/2023, 17:34

Juntada de Petição

01/08/2023, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

29/06/2023, 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

06/06/2023, 10:24

Julgado procedente o pedido

05/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023, 17:43

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

01/06/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

08/04/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

05/04/2023, 01:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

30/03/2023, 17:44

Decisão interlocutória

29/03/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 13:39

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2023, 12:51

Juntada de Petição

28/03/2023, 15:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/03/2023, 10:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/03/2023, 14:32

Determinada a citação

01/03/2023, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2023, 15:25

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/02/2025, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2024, 17:40

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2024, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2023, 12:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/08/2023, 14:49

SENTENÇA

•05/06/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 13:39

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2023, 18:07