Monitória 5023226-17.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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MonitóriaCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 442.370,86

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CENTAURO INDUSTRIA DE ASFALTOS EIRELI

CNPJ

Reu

HENRIQUE PASSOS MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WAGNER DE FREITAS RAMOS

CPF·Representa: Autor

MATEUS PEREIRA SOARES

OAB/RS 060491·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

THARGUS RANIERI ROLDÃO

OAB/DF 045570·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

25/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/12/2025, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

09/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

05/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

04/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:40

Juntada de Petição

03/12/2025, 15:30

Juntado(a)

11/11/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/10/2025, 01:03

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

24/04/2026, 14:38

Publicado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

26/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 95

25/03/2026, 02:02

Determinada a intimação

24/03/2026, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:31

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 18:00

24/03/2026, 16:31

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2026, 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

12/12/2025, 21:26

Publicado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

09/12/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

05/12/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 88

04/12/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:40

Juntada de Petição

03/12/2025, 15:30

Juntado(a)

11/11/2025, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

14/10/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

04/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/09/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

12/09/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 80

11/09/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2025, 17:42

Determinada a intimação

10/09/2025, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 12:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

03/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

24/06/2025, 09:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

03/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

02/06/2025, 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença MONITÓRIA Nº 5023226-17.2022.4.02.5001/ES AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: HENRIQUE PASSOS MACEDO ADVOGADO(A): THARGUS RANIERI ROLDÃO (OAB DF045570) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos presentes Embargos à Ação Monitória e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte embargante a restituir as custas adiantadas pela CEF, bem como ao pagamento das custas processuais remanescentes e de honorários advocatícios, que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, com fulcro no art. 85, §2º, do CPC. Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Considerando que não há necessidade de que sejam refeitos os cálculos pela CEF, fica desde já constituído o título executivo judicial, devendo a credora prosseguir com a execução, na forma do § 8º do artigo 702 do CPC. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 02:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

09/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/03/2025, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/02/2025, 05:24

Despacho

26/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

30/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/10/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/10/2024, 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 09:19

Determinada a intimação

15/10/2024, 09:19

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 17:59

Juntada de Petição

03/07/2024, 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41

19/06/2024, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2024, 18:56

Juntada de certidão

15/05/2024, 14:37

Juntada de Petição

20/03/2024, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

13/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/03/2024, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33

29/02/2024, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

01/02/2024, 11:23

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/01/2024, 13:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

02/11/2023, 21:21

Juntada de certidão

11/10/2023, 18:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

04/09/2023, 12:41

Expedição de mandado - ESLINSECMA

22/08/2023, 14:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

26/06/2023, 07:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

13/06/2023, 14:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

26/05/2023, 15:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

26/05/2023, 11:22

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/05/2023, 20:25

Expedição de mandado - ESLINSECMA

13/05/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/04/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/03/2023, 12:53

Determinada a intimação

15/03/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2023, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/02/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

07/02/2023, 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/02/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

28/01/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

04/12/2022, 10:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

28/11/2022, 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5

27/11/2022, 16:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/11/2022, 20:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/10/2022, 15:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

14/10/2022, 12:16

Expedição de mandado - ESVITSECMA

10/10/2022, 19:00

Expedição de mandado - ESLINSECMA

10/10/2022, 19:00

Determinada a citação

12/09/2022, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 12:36

Juntada de Petição - (ASP14362596739 - CAMILLA RANGEL SOARES para RS060491 - MATEUS PEREIRA SOARES)

08/08/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

01/08/2022, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2025, 17:42

SENTENÇA

•30/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2025, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/10/2024, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2022, 14:11