Procedimento Comum Cível 5047769-50.2023.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5047769-50.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/09/2025, 21:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

18/07/2025, 15:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 17:02

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047769-50.2023.4.02.5001/ES AUTOR: JOCELINO ANTONIO SCHAEFFER ADVOGADO(A): DANIEL COSTA LADEIRA (OAB ES023416) SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral e EXTINGO O FEITO, com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que ora fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais), com base no art. 85, § 8º, do CPC, diante da ausência de complexidade na causa. Todavia, fica suspensa a exigibilidade das referidas verbas nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Proceda-se à imediata exclusão do DNIT do polo passivo, conforme requerimento deste, uma vez que o feito foi extinto em relação a ele e não houve apresentação de recurso (ev. 20). Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/05/2025, 17:50

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 17:50

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 02:03

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2025, 09:32

—

Baixa Definitiva

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT - EXCLUÍDA

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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