Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003045-64.2024.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de São Gonçalo

Partes do Processo

MAURICIO EVANDRO VIOTTI

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

OAB/RJ 214300·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

20/03/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

20/03/2026, 02:03

Juntada de Petição

19/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

19/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

19/03/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/03/2026, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/03/2026, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118

19/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

18/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2026, 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510016832

18/03/2026, 13:13

Todas as movimentações(132)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

10/04/2026, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

28/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

20/03/2026, 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

20/03/2026, 02:03

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 12:27

19/03/2026, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 118

19/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

19/03/2026, 02:01

Juntada de Petição

19/03/2026, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/03/2026, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/03/2026, 01:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 118

19/03/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2026 - Refer. ao Evento: 116

18/03/2026, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2026, 13:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510016832

18/03/2026, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/03/2026, 13:13

Determinada a intimação

18/03/2026, 12:27

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2026, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/03/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

26/02/2026, 00:37

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

19/02/2026, 12:17

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/02/2026, 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/02/2026, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/02/2026, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

08/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

28/11/2025, 17:19

Despacho

27/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2025, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/11/2025, 13:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJSGO05

27/11/2025, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2025

27/11/2025, 11:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

27/11/2025, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

15/11/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

23/10/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. ao Evento: 90

22/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/10/2025, 11:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/10/2025, 09:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/10/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/10/2025, 01:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/10/2025 14:00 a 20/10/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3

01/10/2025, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/10/2025, 19:25

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

01/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 79

30/09/2025, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2025, 11:40

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 11:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/09/2025, 01:05

Deliberado em Sessão - Adiado

15/09/2025, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

12/09/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

12/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

04/09/2025, 02:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 14:00 a 22/09/2025 23:59</b><br>Sequencial: 3

03/09/2025, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/09/2025, 18:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/09/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01

14/07/2025, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

08/07/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

04/07/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 00:06

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

16/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003045-64.2024.4.02.5117/RJ RELATOR: BRUNO FABIANI MONTEIRO AUTOR: MAURICIO EVANDRO VIOTTI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ214300) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 56 - 13/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 55 - 09/06/2025 - RECURSO INOMINADO Evento 39 - 31/03/2025 - Julgado procedente em parte o pedido tipo A

16/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 57

13/06/2025, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2025, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2025, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

13/06/2025, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/06/2025, 11:52

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 50

02/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003045-64.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MAURICIO EVANDRO VIOTTI ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA (OAB RJ214300) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos nos eventos 42 e 45, contudo, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, dada a ausência de contradição, obscuridade, omissão ou erro material, mantendo na íntegra a sentença recorrida. P. R.I

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2025, 16:06

Conclusos para julgamento

08/05/2025, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

07/05/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/04/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/04/2025, 23:59

Juntada de Petição

08/04/2025, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 17:20

Julgado procedente em parte o pedido

31/03/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/03/2025, 17:20

Conclusos para julgamento

05/02/2025, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/01/2025, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

20/12/2024, 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

18/11/2024, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

31/10/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2024, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/10/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/10/2024, 14:07

Convertido o Julgamento em Diligência

16/10/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 12:23

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 14:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

25/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/09/2024, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

11/09/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024, 16:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

03/09/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

06/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

20/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/07/2024, 07:03

Determinada a citação

10/07/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 19:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2024, 19:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

10/07/2024, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 18:33

Juntada de Petição

21/06/2024, 11:44

Juntada de Petição

21/06/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 11:10

Determinada a intimação

20/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2024, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 11:07

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 21:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 14:41

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 09:58

EXTRATO DE ATA

•20/10/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 13:50

SENTENÇA

•30/05/2025, 16:06

SENTENÇA

•31/03/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:02

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2026, 12:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/02/2026, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 14:41

ACÓRDÃO

•21/10/2025, 09:58

EXTRATO DE ATA

•20/10/2025, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2025, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 11:50

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 13:50

SENTENÇA

•30/05/2025, 16:06

SENTENÇA

•31/03/2025, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2024, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2024, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 14:03