Cumprimento de sentença 5007135-57.2020.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.058,30

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Autor

LILIAN DOS SANTOS DA ROSA LOBATO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

14/08/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

03/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/06/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

02/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007135-57.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, considerando a satisfação do débito, dou por encerrada a fase de cumprimento de sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas judiciais. Sem condenação em honorários advocatícios. Levante-se a penhora, caso existente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/05/2025, 01:07

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

19/08/2025, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

14/08/2025, 17:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

24/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•13/02/2025, 16:52

17/06/2025, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

03/06/2025, 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

02/06/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 115

02/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007135-57.2020.4.02.5117/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, considerando a satisfação do débito, dou por encerrada a fase de cumprimento de sentença e JULGO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas judiciais. Sem condenação em honorários advocatícios. Levante-se a penhora, caso existente. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

30/05/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

15/05/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

14/05/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

06/05/2025, 05:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 107

05/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2025, 16:52

Juntado(a)

29/04/2025, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

11/04/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

21/02/2025, 01:07

Juntada de Petição

20/02/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

14/02/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

13/02/2025, 19:45

Decisão interlocutória

13/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/02/2025, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 18:08

Juntado(a)

31/01/2025, 14:22

Juntado(a)

12/11/2024, 18:00

Juntado(a)

19/09/2024, 17:25

Juntado(a)

19/08/2024, 12:46

Juntada de certidão

11/07/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

27/06/2024, 01:03

Juntada de Petição

18/06/2024, 16:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/04/2024, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

26/04/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

26/03/2024, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/03/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

16/03/2024, 01:05

Expedição de ofício

12/03/2024, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

12/03/2024, 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/03/2024, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2024, 16:03

Decisão interlocutória

06/03/2024, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/03/2024, 14:47

Juntado(a)

06/03/2024, 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

05/03/2024, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/02/2024, 13:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2024, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2023, 21:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 21:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

26/10/2023, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

23/10/2023, 15:20

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

19/10/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

30/09/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 14:00

Decisão interlocutória

07/08/2023, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2023, 15:09

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

04/08/2023, 15:04

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/08/2023, 14:47

Juntada de Petição

04/08/2023, 12:27

Baixa Definitiva

01/02/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/02/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 16:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

07/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 18:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

26/11/2022, 17:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

07/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/10/2022, 14:19

Julgado improcedente o pedido

28/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/10/2022, 17:29

Conclusos para julgamento

27/10/2022, 23:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

27/10/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

31/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/08/2022, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

26/07/2022, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

15/07/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

09/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

31/05/2022, 11:32

Determinada a intimação

30/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2022, 13:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/03/2021, 20:26

Determinada a intimação

05/03/2021, 19:04

Juntado(a)

01/03/2021, 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2021, 11:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

03/02/2021, 03:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/11/2020, 12:26

Juntada de Petição

04/11/2020, 10:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

30/10/2020, 05:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

24/10/2020, 21:36

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

13/10/2020, 08:00

Determinada a citação

09/10/2020, 13:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2020, 13:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/10/2020, 09:41

Distribuído por sorteio

06/10/2020, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2024, 16:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 14:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2023, 12:27

SENTENÇA

•28/10/2022, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2021, 19:04

DECISÃO

•01/03/2021, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 16:07

OUTROS

•06/10/2020, 16:07

DECISÃO

•06/10/2020, 16:07