Apelação Cível 5077385-95.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 5.924,09

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 12ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

SORAYA MARIA FURTADO MARTINS

CPF

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELLE GONCALVES DOS SANTOS

OAB/RJ 157404·CPF·Representa: Autor

MARIO FERNANDO VALENTE COLOMBO

OAB/RJ 089949·CPF·Representa: Autor

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5101856-83.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 26

30/06/2023, 11:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

29/06/2023, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

03/05/2023, 18:29

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2023, 23:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 10:49

Todas as movimentações(28)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5101856-83.2019.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 16, 26

30/06/2023, 11:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

29/06/2023, 17:02

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•03/05/2023, 18:29

EXTRATO DE ATA

•30/04/2023, 23:50

29/06/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 07:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

13/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2023, 20:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2023, 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

03/05/2023, 18:29

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2023, 23:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/04/2023, 10:49

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72

31/03/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 16:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

30/03/2023, 11:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

30/03/2023, 11:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

30/03/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

30/03/2023, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

30/03/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/03/2023, 14:15

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

27/03/2023, 13:18

Distribuído por sorteio

27/03/2023, 13:06