Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 77
22/01/2026, 02:28
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 77
21/01/2026, 02:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/01/2026, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 19:45
Despacho
07/01/2026, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 08:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50081438920224025120/TRF2
05/01/2026, 10:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
05/08/2025, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
04/08/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025, 23:59
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•07/01/2026, 19:45
SENTENÇA
•30/05/2025, 16:43
18/01/2026, 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico
17/01/2026, 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 19:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2026, 19:45
Despacho
07/01/2026, 19:45
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2026, 08:54
Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50081438920224025120/TRF2
05/01/2026, 10:15
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
05/08/2025, 16:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025, 01:05
Juntada de Petição
04/08/2025, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/07/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2025, 11:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
04/07/2025, 01:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/06/2025, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025, 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
02/06/2025, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008143-89.2022.4.02.5120/RJ AUTOR: LUZINETE VIANNA DA SILVA GOMES
ADVOGADO(A): LUCIA DO NASCIMENTO CAMARGO SEVERO (OAB RJ166453)
ADVOGADO(A): VALMIR DE SOUZA BORBA (OAB RJ085001)
ADVOGADO(A): LUIS GUILHERME RODRIGUES ANJOS (OAB RJ067152)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Condeno a autora ao pagamento de honorários de sucumbência ao autor, arbitrados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §§2º, 3º, I e 4°, III, do CPC. Contudo, fica suspensa a exigibilidade do art. 98, § 3º do CPC, pela gratuidade de justiça deferida. Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Segunda Região com as nossas homenagens. Transitada em julgado e mantida a sentença, dê-se vista às partes para deflagração da fase de cumprimento do julgado. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Intimem-se.
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025, 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025, 16:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025, 16:43
Conclusos para julgamento
26/09/2024, 13:14
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/09/2024, 13:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/06/2024, 01:09
Juntada de Petição
19/06/2024, 18:58
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
23/05/2024, 23:59
Decisão interlocutória
13/05/2024, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024, 10:43
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024, 13:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/05/2024, 03:03
Juntada de Petição
07/05/2024, 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024, 15:00
Juntada de Petição
21/11/2023, 17:07
Juntada de Petição
13/11/2023, 15:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/09/2023, 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/09/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/09/2023, 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
21/09/2023, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/09/2023, 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023, 20:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2023, 20:19
Decisão interlocutória
12/09/2023, 20:19
Juntada de Petição
02/09/2023, 15:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUZINETE VIANNA DA SILVA GOMES <br/> Data: 18/10/2023 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MOISES VIEIRA NUNES
31/08/2023, 14:35
Conclusos para decisão/despacho
23/06/2023, 03:50
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/02/2023, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/02/2023, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/02/2023, 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/02/2023, 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023, 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023, 13:33
Determinada a intimação
07/02/2023, 13:33
Conclusos para decisão/despacho
06/02/2023, 13:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
06/02/2023, 13:07
Juntada de Petição
13/12/2022, 15:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
08/12/2022, 01:04
Juntada de Petição
07/12/2022, 17:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 19:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 18:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/11/2022, 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 09:24
Juntada de Petição
08/11/2022, 16:42
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/10/2022, 01:06
Juntada de Petição
18/10/2022, 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/09/2022, 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2022, 17:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/09/2022, 01:06
Juntada de Petição
26/09/2022, 17:28
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2022, 12:24
Determinada a citação
25/08/2022, 11:30
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/08/2022, 11:30
Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022, 17:03
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM