—

Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

ROSA DO VAL MELO

CPF

Autor

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2026

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113 e 114

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115 - Ciência no Domicílio Eletrônico

Publicado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/01/2026 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113, 114

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Conclusos para julgamento

Todas as movimentações(123)