Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006392-56.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SANOFI

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES E PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO VIEIRA DA CUNHA

OAB/SP 183403·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LINCOLN DINIZ BORGES

OAB/DF 027822·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

03/10/2025, 11:25

Juntada de Petição

02/10/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2025, 22:37

Determinada a intimação

22/08/2025, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/06/2025, 19:32

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

03/10/2025, 11:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125

03/10/2025, 11:25

Juntada de Petição

02/10/2025, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

01/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2025, 22:37

SENTENÇA

•30/05/2025, 15:11

22/08/2025, 22:37

Determinada a intimação

22/08/2025, 22:37

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2025, 16:52

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

22/08/2025, 16:52

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

25/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

27/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

09/06/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

04/06/2025, 19:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

03/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111

02/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006392-56.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SANOFI ADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403) EXECUTADO: BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES E PRODUTOS NATURAIS LTDA ADVOGADO(A): LINCOLN DINIZ BORGES (OAB DF027822) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 16:59

Baixa Definitiva

30/05/2025, 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 15:11

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/05/2025, 06:15

Juntada de certidão

23/05/2025, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/05/2025, 17:50

Juntado(a)

13/05/2025, 17:49

Expedição de ofício

08/05/2025, 00:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013796-90.2025.4.02.9445/TRF (GUSMAO E LABRUNIE ADVOGADOS)

05/05/2025, 21:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013797-75.2025.4.02.9445/TRF (GUSMAO E LABRUNIE ADVOGADOS)

05/05/2025, 21:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

15/04/2025, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

06/04/2025, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

27/03/2025, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 03:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014001 processada no TRF2 com o no. 50137969020254029445/TRF (GUSMAO E LABRUNIE ADVOGADOS)

26/03/2025, 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510014001 processada no TRF2 com o no. 50137977520254029445/TRF (GUSMAO E LABRUNIE ADVOGADOS)

26/03/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510014001

25/03/2025, 10:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87

25/03/2025, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

16/03/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

13/03/2025, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2025, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/03/2025, 16:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510014001

06/03/2025, 16:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/02/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

22/02/2025, 01:01

Juntada de Petição

20/02/2025, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/02/2025, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/02/2025, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/02/2025, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73

03/02/2025, 15:09

Juntada de Petição

31/01/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

29/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

19/12/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

19/12/2024, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 13:42

Juntada de Petição

05/12/2024, 19:02

Juntada de Petição

05/12/2024, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/11/2024, 13:20

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024

21/11/2024, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024, 01:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/11/2024, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 13:45

Intimado em Secretaria

25/10/2024, 15:23

Juntada de peças digitalizadas

25/10/2024, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

22/10/2024, 10:34

Juntado(a)

16/10/2024, 13:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

15/10/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2024, 18:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2024, 16:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

15/10/2024, 01:11

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/10/2024, 15:51

Juntada de Petição

25/09/2024, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

23/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/09/2024, 17:49

Julgado procedente o pedido

13/09/2024, 17:49

Conclusos para julgamento

13/09/2024, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

03/09/2024, 01:10

Juntada de Petição

29/08/2024, 18:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

27/08/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

18/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2024, 11:41

Decisão interlocutória

08/08/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/08/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/08/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

13/07/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

04/07/2024, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/07/2024, 14:57

Determinada a intimação

03/07/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2024, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/07/2024, 11:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:11

Juntada de certidão

21/05/2024, 18:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/05/2024, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/05/2024, 19:03

Determinada a intimação

03/05/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024, 13:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/05/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/05/2024, 17:29

Juntada de Petição - BIOLIFE DISTRIBUIDORA DE NUTRIENTES E PRODUTOS NATURAIS LTDA (DF027822 - LINCOLN DINIZ BORGES)

09/04/2024, 17:57

Intimado em Secretaria

02/04/2024, 11:16

Juntada de peças digitalizadas

02/04/2024, 11:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 07/02/2024 Número de referência: 1144377

25/03/2024, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/03/2024, 01:04

Juntada de peças digitalizadas

01/03/2024, 15:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

28/02/2024, 16:20

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/02/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

25/02/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

15/02/2024, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/02/2024, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2024, 15:13

Juntada de Petição

02/02/2024, 15:17

Distribuído por sorteio

02/02/2024, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:57

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 19:02

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/12/2024, 18:57

CARTA PRECATÓRIA

•15/10/2024, 18:06

CARTA PRECATÓRIA

•02/10/2024, 15:51

SENTENÇA

•13/09/2024, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:55

COMPROVANTES

•28/02/2024, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2024, 15:43