Cumprimento de sentença 5038465-23.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (RJ)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

PAULO CESAR SILVEIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA

OAB/RJ 173398·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 22:07

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036314-56.2026.4.02.9666/TRF (DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA)

30/04/2026, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036313-71.2026.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR SILVEIRA DE ALMEIDA)

30/04/2026, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2026, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

09/04/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

08/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

27/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

26/03/2026, 02:05

Determinada a intimação

25/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:26

Todas as movimentações(203)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 22:07

Ato ordinatório praticado

18/05/2026, 22:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036314-56.2026.4.02.9666/TRF (DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA)

30/04/2026, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5036313-71.2026.4.02.9666/TRF (PAULO CESAR SILVEIRA DE ALMEIDA)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:42

30/04/2026, 17:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2026, 18:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190

09/04/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

08/04/2026, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

27/03/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 190

26/03/2026, 02:05

Determinada a intimação

25/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510008097 processada no TRF2 com o no. 50363137120264029666/TRF (PAULO CESAR SILVEIRA DE ALMEIDA)

25/03/2026, 09:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 26510008097 processada no TRF2 com o no. 50363145620264029666/TRF (DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA)

25/03/2026, 09:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 26510008097

02/03/2026, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177

28/02/2026, 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

26/02/2026, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Juntada de Petição

12/02/2026, 15:36

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 176

12/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 176

11/02/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 176

10/02/2026, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2026, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2026, 13:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 26510008097

10/02/2026, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

27/01/2026, 17:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

10/12/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/12/2025, 21:23

Publicado no DJEN - no dia 01/12/2025 - Refer. ao Evento: 167

01/12/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. ao Evento: 167

28/11/2025, 02:06

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

27/11/2025, 17:00

Decisão interlocutória

27/11/2025, 17:00

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

27/11/2025, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2025, 16:17

Juntada de Petição

03/10/2025, 12:02

Juntada de Dossiê Previdenciário

02/10/2025, 05:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/10/2025, 00:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

02/10/2025, 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

26/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

16/09/2025, 16:40

Despacho

16/09/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2025, 17:33

Juntada de Petição

12/09/2025, 11:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

05/09/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

21/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 152

20/08/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025, 15:52

Determinada a intimação

19/08/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

02/08/2025, 01:07

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

18/07/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 146

17/07/2025, 02:00

Determinada a intimação

16/07/2025, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2025, 00:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

18/06/2025, 01:11

Juntada de Petição

17/06/2025, 14:42

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

03/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 139

02/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5038465-23.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR SILVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB RJ173398) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à parte Autora, para atender à solicitação contida no evento 136, RESPOSTA1, no prazo de 10 (dez) dias. Cumprido, dê-se nova vista à CEAB para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 16:49

Determinada a intimação

30/05/2025, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

15/04/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

15/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/03/2025, 15:58

Determinada a intimação

19/03/2025, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

23/01/2025, 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

23/01/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2024, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

07/12/2024, 23:59

Juntada de Petição

07/12/2024, 11:53

Determinada a intimação

27/11/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

09/10/2024, 01:17

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 12:44

Juntada de Petição

25/09/2024, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

25/09/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

23/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

13/09/2024, 10:08

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 15:04

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

08/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

28/06/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/05/2024, 10:48

Juntada de Petição

09/05/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

06/05/2024, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

19/04/2024, 03:41

Determinada a intimação

19/04/2024, 03:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2024, 03:41

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2024, 18:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

22/03/2024, 01:04

Juntada de Petição

15/03/2024, 15:56

Juntada de Dossiê Previdenciário

15/03/2024, 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/03/2024, 03:17

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

14/03/2024, 19:30

Juntada de Petição

14/03/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/02/2024, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2024, 17:17

Determinada a intimação

26/02/2024, 17:17

Juntada de Petição

13/12/2023, 18:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

06/12/2023, 03:02

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023, 23:55

Juntada de Petição

22/11/2023, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

02/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

23/10/2023, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

23/10/2023, 10:40

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 15:14

Juntada de Petição

05/09/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/08/2023, 01:02

Juntada de Petição

14/07/2023, 15:23

Juntada de Petição

14/07/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

03/07/2023, 23:33

Determinada a intimação

03/07/2023, 23:33

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 16:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/07/2023, 15:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G01 -> RJRIOJE09

03/07/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2023

03/07/2023, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

01/07/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/05/2023, 10:46

Conhecido o recurso e provido

30/05/2023, 08:52

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/05/2022, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/04/2022, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2022, 15:10

Despacho

27/04/2022, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 13:51

Juntada de Petição

25/04/2022, 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01

13/09/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/09/2021, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

10/09/2021, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/08/2021, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/08/2021, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/08/2021, 12:54

Ato ordinatório praticado

24/08/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/08/2021, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/08/2021, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

08/08/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2021, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/07/2021, 16:01

Julgado procedente o pedido

29/07/2021, 15:59

Conclusos para julgamento

14/04/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/04/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/04/2021, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/04/2021, 20:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual

26/03/2021, 14:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

25/03/2021, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

11/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2021, 13:32

Despacho

27/02/2021, 21:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021, 17:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

18/11/2020, 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

11/11/2020, 04:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 30

29/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

22/10/2020, 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/10/2020, 14:40

Juntada de certidão

19/10/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/10/2020, 14:39

Determinada a intimação

16/10/2020, 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2020, 17:19

Juntada de Petição

16/10/2020, 10:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

15/10/2020, 04:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/09/2020, 21:06

Determinada a intimação

16/09/2020, 21:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/09/2020, 10:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

16/09/2020, 03:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/08/2020, 14:06

Determinada a intimação

18/08/2020, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/08/2020, 11:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

18/08/2020, 03:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

14/07/2020, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

09/07/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

09/07/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

02/07/2020, 10:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

02/07/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2020, 16:51

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2020, 16:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

29/06/2020, 16:51

Juntada de Petição

29/06/2020, 15:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 13:33

Juntada de Petição

27/06/2020, 19:11

Distribuído por sorteio

26/06/2020, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 17:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 00:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 03:41

Todos os documentos(31)

ATO ORDINATÓRIO

•18/05/2026, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2025, 17:00

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/10/2025, 00:53

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2025, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 10:08

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2024, 14:59

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/05/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2024, 03:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/03/2024, 03:17

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 10:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2023, 23:33

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 13:52

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2021, 12:54

SENTENÇA

•29/07/2021, 15:59

Anexo

•05/04/2021, 20:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2021, 21:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2020, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2020, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2020, 16:51

Anexo

•27/06/2020, 19:11

Anexo

•26/06/2020, 18:16