Embargos à Execução 5076630-03.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.182,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARCIO MARQUES ALVES

CPF

Autor

LAILA CRISTINA GOMES DANTAS

CPF

Autor

TMC ASSESSORIA & NEGOCIOS ESTRUTURADOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE LIMA GILS

OAB/RJ 130599·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Determinada a intimação

06/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 67

12/02/2026, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

03/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

02/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:37

Determinada a intimação

30/01/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

27/11/2025, 03:13

Juntada de Petição

26/11/2025, 18:31

Juntada de Petição

25/11/2025, 15:03

Todas as movimentações(75)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73 - Ciência Tácita

16/05/2026, 23:59

Determinada a intimação

06/05/2026, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 11:17

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2026, 21:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66, 65 e 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2026, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2026, 14:37

12/02/2026, 18:02

Publicado no DJEN - no dia 03/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

03/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/02/2026 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67

02/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2026, 14:37

Determinada a intimação

30/01/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2025, 19:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56

27/11/2025, 03:13

Juntada de Petição

26/11/2025, 18:31

Juntada de Petição

25/11/2025, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

17/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

14/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/11/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56

13/11/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2025, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

23/10/2025, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2025, 15:25

Juntada de Petição

10/09/2025, 10:27

Juntada de Petição

10/09/2025, 10:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42 e 43

09/09/2025, 01:16

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

01/09/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

29/08/2025, 02:05

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43

28/08/2025, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/08/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 13:10

Juntada de Petição

26/06/2025, 16:29

Juntada de Petição

18/06/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

11/06/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

10/06/2025, 01:29

Juntada de Petição

06/06/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

03/06/2025, 02:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27, 28

02/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076630-03.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCIO MARQUES ALVES ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) EMBARGANTE: LAILA CRISTINA GOMES DANTAS ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) EMBARGANTE: TMC ASSESSORIA & NEGOCIOS ESTRUTURADOS LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) EMBARGADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO I - Tendo em vista a complexidade da matéria objeto destes embargos, DEFIRO a produção de prova pericial requerida pela embargante, e nomeio JOÃO RICARDO UCHÔA VIANA como perito do Juízo para realizar PERÍCIA CONTÁBIL. II - Intimem-se as partes para, caso queiram, apresentar quesitos e assistente técnico, no prazo de 5 (cinco) dias. III - Com a apresentação dos quesitos, intime-se o expert para informar se aceita o encargo, bem como para que apresente sua proposta de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias. IV - Apresentada a proposta de honorários, manifestem-se as partes se anuem, no prazo comum de 5 (cinco) dias, e, em caso positivo, a parte requerente da prova deverá já neste prazo comprovar o depósito dos honorários. V - Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 10 (dez) dias, dando-se nova vista às partes por 5 (cinco) dias. VI – Comprovado o depósito, o perito deverá apresentar seu laudo pericial em 30 (trinta) dias. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes no prazo comum de 10 (dez) dias. VII - Havendo impugnação, retornem os autos ao perito para esclarecimentos em 10 (dez) dias, dando-se nova vista às partes por 5 (cinco) dias. VIII - Prestados os esclarecimentos, e/ou nada mais requerido, solicitem-se os honorários periciais e voltem-me conclusos.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 17:07

Despacho

30/05/2025, 17:06

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

19/03/2025, 01:04

Juntada de Petição

17/03/2025, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/02/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/02/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13, 12 e 14

28/02/2025, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/02/2025, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 11:37

Determinada a intimação

18/02/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

25/10/2024, 01:08

Juntada de Petição

23/10/2024, 12:40

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10560029721 - DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA)

03/10/2024, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/10/2024, 06:39

Determinada a intimação

02/10/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 12:12

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:18

Distribuído por dependência - Número: 50059482320244025101/RJ

27/09/2024, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2025, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 12:12