Execução Fiscal 5006151-33.2020.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5006151-33.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2025, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2025, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2025, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 11:13

Expedição de ofício

28/07/2025, 11:13

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 24/07/2025 15:07:59)

24/07/2025, 15:10

Juntada de certidão

24/07/2025, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

02/07/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/06/2025, 10:32

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

03/06/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/06/2025, 16:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006151-33.2020.4.02.5001/ES EXECUTADO: HORT-FRUT CASTELO LTDA ADVOGADO(A): RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Valor: R$1.915,38. Intime-se a parte executada, para recolher o montante acima mencionado, na CEF, por meio de GRU, preenchendo os seguintes códigos: Unidade Gestora 090014; Gestão 00001; Código de Recolhimento 18710-0, devendo, ainda, constar o número do processo na referência. Assinalo, para tanto, o prazo de 10 dias, a partir da intimação desta. Ressalto que, caso não haja o recolhimento no prazo devido, com a respectiva comprovação em Juízo, o débito será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

02/06/2025, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 19:30

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 18:22

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de ofício

Juntada de certidão

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 24/07/2025 15:07:59)

Juntada de certidão

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 27

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