Agravo em Recurso Especial 0189740-55.2017.4.02.5119 - TRF2 | JusConsulta

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Remoção CompulsóriaRemoçãoMinistério PúblicoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 13

Partes do Processo

K-INFRA RODOVIA DO ACO S A

CNPJ

Autor

JAMESON DAMASCENO PINHEIRO DE MENEZES

CPF

Reu

JOAO DAMASCENO MATOS DE MENEZES JUNIOR

CPF

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/08/2024, 19:53

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 19:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2024

13/06/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/06/2024, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/06/2024

11/06/2024, 19:51

Não conhecido o recurso de K-INFRA RODOVIA DO ACO S.A.

11/06/2024, 19:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2024, 16:47

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2024, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/04/2024, 14:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 19:51

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•17/04/2024, 14:37

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•17/04/2024, 14:36

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•17/04/2024, 14:35

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•17/04/2024, 14:35

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•17/04/2024, 14:34

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•17/04/2024, 14:34

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2024, 19:51

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•17/04/2024, 14:37

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•17/04/2024, 14:35

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•17/04/2024, 14:34

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