Apelação Cível 0044272-90.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.453.657,01

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIS CARLOS FREITAS DIAZ

CPF

Autor

VICTOR PROCHET

CPF

Autor

MARCIA FREITAS DIAZ

CPF

Autor

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AGUSTINHO FERNANDES DIAS DA SILVA

OAB/RJ 008135·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARIA NEVES CORREA

CPF·Representa: Réu

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

ROBERTA FIGUEIRA TIGRE MAIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

07/06/2023, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

07/06/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/06/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/05/2023, 16:12

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

07/06/2023, 12:40

Transitado em Julgado - Data: 07/06/2023

07/06/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/06/2023, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/06/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•30/04/2023, 19:53

06/06/2023, 07:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/05/2023, 16:12

Sentença desconstituída - por unanimidade

30/04/2023, 19:53

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

03/04/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124

31/03/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 16:05

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

11/12/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

11/12/2020, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/12/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

10/12/2020, 16:33

Ato ordinatório praticado

10/12/2020, 16:33

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

10/12/2020, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB01 para GAB13)

09/12/2020, 15:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

09/12/2020, 15:55

Remessa Interna - SUB1TESP -> CODRA

09/12/2020, 14:17

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB01 -> SUB1TESP

08/12/2020, 14:50

Despacho

08/12/2020, 14:50

Redistribuído por sorteio - (SRIPA para GAB01)

04/12/2020, 17:57

Recebido pelo Distribuidor - Número: 00121795219924020000

04/12/2020, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2020, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2020, 14:50