Execução Fiscal 5039368-33.2021.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5039368-33.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2025, 17:50

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

23/07/2025, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

18/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/06/2025, 18:51

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

03/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039368-33.2021.4.02.5001/ES EXECUTADO: IAN ANDRADE FURTADO ADVOGADO(A): MAYTÊ GONÇALVES THEBALDI (OAB ES017495) ADVOGADO(A): BRUNO DE AZEVEDO PAIVA (OAB ES018370) SENTENÇA Ante o exposto, nos termos do artigo 924, II, para fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, EXTINGO a presente execução, já que o devedor satisfez a obrigação. Sem honorários advocatícios. Custas processuais pela parte executada. Dispenso a intimação da parte executada para efetuar o pagamento das custas, tendo vista que o valor inferior a R$ 1.000,00, não será inscrito como dívida ativa da União, nos termos do art. 1º, I, da Portaria do Ministério da Fazenda nº 075/2012. NÃO há penhora a ser levantada. Intimem-se Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 19:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 19:30

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/05/2025, 08:54

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 19:30

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2025, 12:19

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

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