Apelação Cível 0211310-54.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2022

Valor da Causa

R$ 263.537,86

Órgão julgador

Gabinete 13

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 14ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO

CPF

Reu

SUCESSO RECREIO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARCOS AURELIO SOARES DE ARAUJO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO

OAB/RJ 186260·CPF·Representa: Réu

PHILIPE MORAES RIBEIRO FELIPPE

OAB/RJ 197481·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Autor

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB/RJ 097626·CPF·Representa: Autor

PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO

OAB/RJ 186260·CPF·Representa: Réu

PHILIPE MORAES RIBEIRO FELIPPE

OAB/RJ 197481·CPF·Representa: Réu

PEDRO PAULO REBELO PEREIRA VOLPINI CASTANHEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/05/2025, 04:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

10/03/2025, 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

06/06/2023, 15:27

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/06/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 07:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 18:34

Todas as movimentações(62)

Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

05/05/2025, 04:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

10/03/2025, 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 12:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

06/06/2023, 15:27

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 16:12

EXTRATO DE ATA

•28/04/2023, 18:52

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

06/06/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/06/2023, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/06/2023, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/06/2023, 07:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

06/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/05/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/05/2023, 16:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/04/2023, 18:52

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

03/04/2023, 13:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

31/03/2023, 16:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115

31/03/2023, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 16:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

07/11/2022, 07:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

05/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

25/10/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

22/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

16/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2022, 15:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

06/10/2022, 15:25

Juntada de Petição

06/10/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022, 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

04/10/2022, 12:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

04/10/2022, 12:29

Juntada de Petição

04/10/2022, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/09/2022, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/09/2022, 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/09/2022, 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

29/09/2022, 13:13

Sentença confirmada - por unanimidade

26/09/2022, 18:42

Juntada de certidão

30/08/2022, 14:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

30/08/2022, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00:00</b>

30/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 221

26/08/2022, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/08/2022, 15:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

01/08/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/08/2022, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/08/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/07/2022, 17:05

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

20/07/2022, 14:41

Distribuído por sorteio

20/07/2022, 08:04

ACÓRDÃO

•29/09/2022, 13:13

EXTRATO DE ATA

•26/09/2022, 18:42