Procedimento Comum Cível 5004096-61.2024.4.02.5004 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5004096-61.2024.4.02.5004 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 17:53

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

08/07/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/07/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

27/06/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

03/06/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004096-61.2024.4.02.5004/ES AUTOR: VILSON PEREIRA DAS NEVES ADVOGADO(A): ANA PAULA FERREIRA PEIXOTO (OAB ES012120) SENTENÇA Ante o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §4°, III, do CPC. Fica suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça deferida, nos termos do art. 98, §3º, CPC. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões e, decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 20:08

Julgado improcedente o pedido

30/05/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 20:08

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 15:10

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Julgado improcedente o pedido

Conclusos para julgamento

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