Apelação / Remessa Necessária 5010902-29.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

RODRIGO PANETO

OAB/ES 009999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/08/2025, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

25/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/07/2025, 15:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

26/06/2025, 15:34

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:07

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

25/08/2025, 16:25

Transitado em Julgado - Data: 25/08/2025

25/08/2025, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/08/2025, 16:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/07/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2025, 15:25

EXTRATO DE ATA

•26/06/2025, 15:34

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legal

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11/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

03/07/2025, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 15:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51

02/07/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

01/07/2025, 16:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

01/07/2025, 15:25

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

26/06/2025, 15:34

Juntada de certidão

02/06/2025, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>

02/06/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

30/05/2025, 18:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 30

30/05/2025, 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/05/2025, 18:50

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/05/2025, 18:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

02/12/2024, 18:16

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP

02/12/2024, 18:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/12/2024, 17:58

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

02/12/2024, 09:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/11/2024, 13:35

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

14/04/2023, 14:24

Juntada de Petição

14/04/2023, 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

14/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 20:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

17/02/2023, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/02/2023, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2023, 13:54

Recurso Especial sobrestado

16/02/2023, 13:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

16/02/2023, 13:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

15/02/2023, 17:04

Juntada de certidão

15/02/2023, 17:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

15/02/2023, 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

14/02/2023, 12:11

Juntada de Petição

14/02/2023, 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 16:51

Juntada de certidão

10/02/2023, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/02/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

18/12/2022, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

12/12/2022, 18:45

Juntada de Petição

12/12/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/12/2022, 08:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

07/12/2022, 13:45

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

02/12/2022, 17:17

Juntada de certidão

28/10/2022, 19:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/10/2022

27/10/2022, 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 8

27/10/2022, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2022, 17:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

27/10/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

11/09/2021, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

28/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/08/2021, 19:01

Distribuído por sorteio

05/08/2021, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2024, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•07/12/2022, 13:45

EXTRATO DE ATA

•02/12/2022, 17:17