Embargos à Execução 5076517-49.2024.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução 5076517-49.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

27/06/2025, 14:29

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

27/06/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:14

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

03/06/2025, 02:06

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5086841-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

02/06/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

02/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5076517-49.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: ARTE A MESA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): THAILA LUIZA OLIVEIRA PENIDO (OAB RJ233436) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 918, I e no artigo 485, IV, § 3º, do Código de Processo Civil. Condeno a embargante em honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa destes embargos, na forma do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, cuja exigibilidade resta suspensa, a teor do disposto no art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. Sem custas para preparo (artigo 7º da Lei nº 9.289/96). Traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução por título extrajudicial nº 5086841-69.2022.4.02.5101. Sentença não sujeita a reexame necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 17:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 17:25

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 17:07

Despacho

30/05/2025, 14:06

Documentos

SENTENÇA

•30/05/2025, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 14:06

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5086841-69.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para julgamento

Despacho

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