Cumprimento de sentença 5000813-48.2025.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2026

Valor da Causa

R$ 91.080,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 03:10

Juntada de Petição

05/05/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

20/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

17/04/2026, 02:06

Determinada a intimação

16/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:21

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/04/2026, 03:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/04/2026, 14:59

Juntada de Petição

31/03/2026, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

26/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2026, 15:40

Todas as movimentações(74)

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2026, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/05/2026, 03:10

Juntada de Petição

05/05/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

20/04/2026, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 66

17/04/2026, 02:06

Determinada a intimação

16/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 12:21

Juntada de Petição

09/04/2026, 11:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

09/04/2026, 03:10

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/04/2026, 14:59

Juntada de Petição

31/03/2026, 09:41

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

27/03/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 57

26/03/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2026, 15:40

Determinada a intimação

25/03/2026, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

25/03/2026, 15:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2026, 15:39

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

25/03/2026, 15:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G01 -> RJMAC01

24/03/2026, 10:43

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2026

24/03/2026, 10:43

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

24/03/2026, 03:11

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

02/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 46, 47

27/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

26/02/2026, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

26/02/2026, 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2026, 14:47

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

25/02/2026, 17:15

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

25/02/2026, 13:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

26/09/2025, 01:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01

23/07/2025, 10:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

18/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

16/07/2025, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

09/07/2025, 01:07

Juntada de Petição

04/07/2025, 09:58

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000813-48.2025.4.02.5116/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), considerando a apresentação de recurso pela parte autora, ao recorrido para contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, os autos serão remetidos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo. VITOR ADRIEN CORREA PINHEIRO P/ Diretor de Secretaria

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

01/07/2025, 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/06/2025, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 23:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

17/06/2025, 01:20

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

12/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

11/06/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000813-48.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CAROLINA MAGATON BUSSOLA ADVOGADO(A): IVAN MARCHINI COMODARO (OAB SP297615) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Diante desse cenário, conheço dos embargos opostos, porém lhes nego provimento. Ficam mantidos todos os termos da sentença embargada. Publique-se. Intimem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/06/2025, 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/06/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/06/2025, 13:46

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

03/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/06/2025, 05:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000813-48.2025.4.02.5116/RJ AUTOR: CAROLINA MAGATON BUSSOLA ADVOGADO(A): IVAN MARCHINI COMODARO (OAB SP297615) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Do exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/05/2025, 17:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 17:48

Conclusos para julgamento

29/05/2025, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

16/05/2025, 01:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02995128946 - WAGNER TAPOROSKI MORELI)

03/05/2025, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 23:07

Juntada de Petição

03/04/2025, 17:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024

26/03/2025, 21:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/03/2025, 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/03/2025, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 16:24

Determinada a intimação

10/03/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

10/03/2025, 13:18

Distribuído por sorteio

07/03/2025, 17:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2025, 17:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 15:40

ACÓRDÃO

•26/02/2026, 14:47

EXTRATO DE ATA

•25/02/2026, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2025, 07:35

SENTENÇA

•10/06/2025, 16:31

Anexo

•09/06/2025, 13:46

SENTENÇA

•30/05/2025, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2025, 14:12