Apelação Cível 0035844-80.2016.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0035844-80.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

29/06/2023, 19:30

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

29/06/2023, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/06/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 08:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 19:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 16:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/05/2023, 16:13

Sentença confirmada - por unanimidade

30/04/2023, 19:53

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

03/04/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: LUIZ DE SOUZA ALVES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0035844-80.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

03/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 16:13

EXTRATO DE ATA

•30/04/2023, 19:53

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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

Sentença confirmada - por unanimidade

Juntada de certidão

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

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