Execução Fiscal 5075535-35.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 58.332.926,09
Órgão julgador
-
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1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · 1ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM
CNPJ
29.***.***.0001-30
Mostrar
Autor
VALE S.A.
CNPJ
33.***.***.0001-54
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
RONALDO ESPINOLA CATALDI
CPF
790.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN
OAB/DF 017505
·
CPF
699.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
CAMILA MAYRINK SILVEIRA
OAB/DF 043555
·
CPF
036.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/02/2026, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/12/2025, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:45
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/11/2025, 02:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/11/2025, 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2025, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/10/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/10/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 19:59
Despacho
01/10/2025, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 17:14
Ver todas as movimentações (88)
Todas as movimentações
(88)
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
12/02/2026, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/12/2025, 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência no Domicílio Eletrônico
29/11/2025, 21:45
Publicado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. ao Evento: 80
25/11/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 80
24/11/2025, 02:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/11/2025, 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos
19/11/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2025, 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2025, 14:36
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2025, 21:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/10/2025, 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/10/2025, 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2025, 19:59
Despacho
01/10/2025, 19:59
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2025, 17:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/10/2025, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/09/2025, 12:27
Publicado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/09/2025, 02:07
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/09/2025, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025, 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
16/09/2025, 12:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/09/2025, 02:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025, 16:25
Decisão interlocutória
15/09/2025, 16:25
Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025, 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025, 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/09/2025, 11:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025, 18:49
Ato ordinatório praticado
08/09/2025, 18:49
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111199820254020000/TRF2
20/08/2025, 12:54
Juntada de Petição
15/08/2025, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
08/08/2025, 18:16
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50111199820254020000/TRF2
08/08/2025, 17:44
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025, 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/07/2025, 11:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025, 12:59
Decisão final em incidente indeferido
16/07/2025, 12:59
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025, 12:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/06/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025, 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025, 12:42
Juntada de Petição
10/06/2025, 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/06/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
04/06/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5075535-35.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VALE S.A. ADVOGADO(A): CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB DF043555) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte Exequente para manifestação acerca das alegações constantes do evento 31, EXCPREEX2 e documentos juntados no mesmo evento. Determino a suspensão do cumprimento da ordem de bloqueio de valores constante do evento 27, DESPADEC1 até a análise dos pedidos formulados na Exceção de Pré-Executividade apresentada no evento 31.
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/05/2025, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025, 18:05
Determinada a intimação
30/05/2025, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025, 16:42
Juntada de Petição
30/05/2025, 15:24
Juntada de Petição - VALE S.A. (DF043555 - CAMILA MAYRINK SILVEIRA / DF017505 - ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN)
30/05/2025, 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025, 17:28
Decisão interlocutória
25/05/2025, 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025, 18:56
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 21:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
20/03/2025, 01:07
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
23/02/2025, 21:45
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
14/02/2025, 01:13
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2025, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/02/2025, 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025, 20:12
Despacho
11/02/2025, 20:12
Juntada de certidão
11/02/2025, 15:14
Juntada de certidão
11/02/2025, 15:11
Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025, 14:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024, 01:14
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024, 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/10/2024, 16:56
Despacho
22/10/2024, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024, 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024, 09:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024, 15:31
Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024, 15:31
Despacho
16/10/2024, 15:31
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024, 12:56
Distribuído por sorteio
25/09/2024, 09:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
01/10/2025, 19:59
DESPACHO/DECISÃO
•
15/09/2025, 16:25
ATO ORDINATÓRIO
•
08/09/2025, 18:49
DESPACHO/DECISÃO
•
16/07/2025, 12:59
DESPACHO/DECISÃO
•
30/05/2025, 18:05
DESPACHO/DECISÃO
•
25/05/2025, 18:56
DESPACHO/DECISÃO
•
11/02/2025, 20:12
DESPACHO/DECISÃO
•
22/10/2024, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•
16/10/2024, 15:31