Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
14/01/2024
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda
Partes do Processo
SANDRO PIEDADE CAMILO
CPF
Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LIVIA CAETANO ELGUESABAL
OAB/RJ 195856·CPF·Representa: Autor
EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO
CPF·Representa: Réu
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF·Representa: Réu
CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS
CPF·Representa: Réu
ALEXANDRE PERON
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
11/06/2025, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/06/2025, 23:59
CPF
·
Representa: Réu
REGINA BEZERRA DOS SANTOS
CPF·Representa: Réu
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025, 18:43
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
03/06/2025, 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000131-66.2024.4.02.5104/RJ
REQUERENTE: SANDRO PIEDADE CAMILO
ADVOGADO(A): LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856)
ATO ORDINATÓRIO
Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023, do Conselho da Justiça Federal, intimem-se as partes para ciência do depósito do ofício requisitório.
02/06/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado
30/05/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 18:07
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5105500-06.2025.4.02.9666/TRF (SANDRO PIEDADE CAMILO)
05/05/2025, 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66