Apelação Cível 0228741-04.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/06/2021

Valor da Causa

R$ 201.600,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

TADEU DIZ ROS

CPF

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763·CPF·Representa: Réu

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANA TAMLER

CPF·Representa: Autor

AFRANIO GIGLIO LAMAS

CPF·Representa: Autor

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF·Representa: Réu

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB/RJ 153763·CPF·Representa: Réu

ANDRE SERRA ALONSO

CPF·Representa: Réu

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

28/06/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/06/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/06/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/05/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2023, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:21

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

28/06/2023, 13:45

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/06/2023, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

28/06/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2021, 18:41

28/06/2023, 07:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

28/06/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

20/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/05/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/05/2023, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/05/2023, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

05/05/2023, 01:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 16:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

04/05/2023, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 16:16

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

30/04/2023, 14:58

Não conhecido o recurso - por unanimidade

30/04/2023, 14:56

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:26

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

03/04/2023, 13:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 144

31/03/2023, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/03/2023, 16:05

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB13

30/08/2022, 12:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/08/2022, 12:25

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP

30/08/2022, 12:25

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

26/08/2022, 15:53

Juntada de certidão

02/08/2022, 20:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

02/08/2022, 16:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>

02/08/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022

29/07/2022, 15:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 23

29/07/2022, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/07/2022, 15:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

28/07/2022, 19:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

10/01/2022, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/01/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2021, 17:49

Determinada a intimação

16/12/2021, 18:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

16/12/2021, 18:41

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

06/07/2021, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

06/07/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2021, 23:12

Determinada a intimação

09/06/2021, 17:45

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

09/06/2021, 17:45

Lavrada Certidão

08/06/2021, 14:14

Distribuído por prevenção - Número: 50078410220194020000/TRF2

08/06/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 17:45