Apelação Cível 5080676-74.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 65.000,00

Órgão julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 25ª Vara Federal 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

RAG TOP INDUSTRIA DE ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

SUNROOF COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO PERANDIN EVANGELISTA

OAB/SP 252842·CPF·Representa: Autor

VIVIANE BEZERRA DE OLIVEIRA

OAB/SP 188270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

24/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

22/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/04/2026, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2026, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/04/2026, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/03/2026, 01:02

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

07/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

05/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

24/04/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Documentos

Anexo

•15/05/2026, 17:50

Anexo

•15/05/2026, 17:50

22/04/2026, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

22/04/2026, 16:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

22/04/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/04/2026, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/04/2026, 01:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/04/2026, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/04/2026, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

28/03/2026, 01:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2026<br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b>

20/03/2026, 02:01

Juntada de certidão

19/03/2026, 22:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2026

19/03/2026, 22:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2026 00:00 a 15/04/2026 18:00</b><br>Sequencial: 9

19/03/2026, 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/03/2026, 22:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

17/03/2026, 18:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2026, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62 - Ciência Tácita

14/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

13/03/2026, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/03/2026, 11:35

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

06/03/2026, 02:30

Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 61

05/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

05/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 63

04/03/2026, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/03/2026, 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2026, 19:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/03/2026 19:11:13)

04/03/2026, 19:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 04/03/2026 19:11:13)

04/03/2026, 19:12

Indeferido o pedido

04/03/2026, 14:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

04/03/2026, 14:30

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

03/03/2026, 17:54

Juntada de Petição

03/03/2026, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

01/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

21/02/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/02/2026, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2026, 11:39

Despacho

15/02/2026, 08:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

15/02/2026, 08:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB01

10/02/2026, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/02/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/02/2026, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/02/2026, 20:03

Publicado no DJEN - no dia 09/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

09/02/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

06/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2026, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/02/2026, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2026, 11:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/02/2026, 09:31

Sentença desconstituída - por unanimidade

03/02/2026, 19:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

30/01/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - Pedido de Sustentação Oral - Aprovado

28/01/2026, 18:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2026<br>Data da sessão: <b>03/02/2026 13:30</b>

23/01/2026, 02:00

Juntada de certidão

22/01/2026, 15:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2026

22/01/2026, 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/02/2026 13:30</b><br>Sequencial: 19

22/01/2026, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

22/01/2026, 12:52

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

22/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 14, 15

21/01/2026, 02:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 16/01/2026 12:17:02)

16/01/2026, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/12/2025, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

23/12/2025, 10:54

Despacho

19/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 12:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

01/12/2025, 18:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/12/2025, 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB01

24/11/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/11/2025, 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

23/11/2025, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2025, 13:38

Despacho

18/11/2025, 11:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP

18/11/2025, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/11/2025, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/11/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

06/11/2025, 12:35

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

06/11/2025, 10:51

ACÓRDÃO

•16/04/2026, 16:05

EXTRATO DE ATA

•16/04/2026, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2026, 19:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 14:30

Anexo

•03/03/2026, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2026, 08:11

ACÓRDÃO

•05/02/2026, 11:09

EXTRATO DE ATA

•03/02/2026, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2025, 11:03