Apelação Cível 5001379-42.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 92.598,00

Órgão julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

CLAUDIO MATIAS CORREA JUNIOR

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMEU FERNANDO CARVALHO DE SOUZA

OAB/RJ 065722·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO MIRANDA DE SOUZA

OAB/RJ 108564·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/04/2026, 19:08

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

14/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

11/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

24/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/03/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

16/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

12/03/2026, 22:22

Todas as movimentações(47)

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/04/2026, 19:08

Juntada de certidão

14/04/2026, 14:50

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

14/04/2026, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/04/2026, 18:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/03/2026, 14:25

ACÓRDÃO

•12/03/2026, 22:22

11/04/2026, 01:01

Publicado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

24/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/03/2026 - Refer. ao Evento: 40

20/03/2026, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/03/2026, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/03/2026, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

17/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. aos Eventos: 35, 36

16/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/03/2026, 15:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

12/03/2026, 22:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

12/03/2026, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

06/03/2026, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2026<br>Período da sessão: <b>04/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b>

23/02/2026, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2026

19/02/2026, 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - 19/02/2026 13:52:41)

19/02/2026, 14:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/03/2026 00:00 a 09/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 138

19/02/2026, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

19/02/2026, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

12/02/2026, 01:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

02/02/2026, 19:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

02/02/2026, 18:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

02/02/2026, 18:45

Juntada de Petição

02/02/2026, 17:53

Publicado no DJEN - no dia 27/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

27/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

26/01/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/01/2026 - Refer. ao Evento: 17

23/01/2026, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2026, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/01/2026, 12:01

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 12, 13

21/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 12, 13

19/12/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/12/2025, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

17/12/2025, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

17/12/2025, 18:39

Sentença confirmada - por unanimidade

17/12/2025, 18:02

Juntado(a)

16/12/2025, 18:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081069 - MARCIO MIRANDA DE SOUZA)

02/12/2025, 01:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2025<br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b>

28/11/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2025

27/11/2025, 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2025 14:00</b><br>Sequencial: 36

27/11/2025, 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2025, 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

24/11/2025, 10:48

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

20/11/2025, 23:09

EXTRATO DE ATA

•12/03/2026, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2026, 15:50

ACÓRDÃO

•17/12/2025, 18:39

EXTRATO DE ATA

•17/12/2025, 18:02