Cumprimento de sentença 5012258-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

R$ 14.958,60

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

HUGO WILKEN MAURELL

CPF·Representa: Autor

GIOVANNI CAMARA DE MORAIS

OAB/MG 077618·CPF·Representa: Réu

GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA 034009·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

10/06/2025, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/06/2025, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012258-45.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50082514420234025101/RJ) RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 30/05/2025 - Baixa Definitiva Evento 79 - 30/05/2025 - Determinado o Arquivamento

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

30/05/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:36

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

30/05/2025, 17:35

Determinado o Arquivamento

30/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:57

Juntada de Petição

29/05/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025, 01:43

Todas as movimentações(90)

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83

10/06/2025, 01:29

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/06/2025, 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

02/06/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:49

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012258-45.2024.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50082514420234025101/RJ) RELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRA EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 81 - 30/05/2025 - Baixa Definitiva Evento 79 - 30/05/2025 - Determinado o Arquivamento

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

30/05/2025, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 17:36

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:36

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75

30/05/2025, 17:35

Determinado o Arquivamento

30/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:57

Juntada de Petição

29/05/2025, 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/05/2025, 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/05/2025, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

16/05/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2025, 12:02

Juntada de Petição - (P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)

08/05/2025, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/05/2025, 01:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

08/05/2025, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/05/2025, 19:17

Expedição de ofício

07/05/2025, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2025, 13:13

Despacho

07/05/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025, 12:42

Juntada de Petição

06/05/2025, 11:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/04/2025, 02:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2025, 20:15

Decisão interlocutória

27/04/2025, 20:15

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2025, 11:16

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/04/2025, 11:16

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5008251-44.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 32

25/04/2025, 11:16

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

25/04/2025, 11:14

Juntada de Petição

25/04/2025, 09:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

27/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/02/2025, 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/02/2025, 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/02/2025, 18:08

Embargos de Declaração Acolhidos

26/02/2025, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/01/2025, 13:16

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:14

Juntada de Petição - (P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

26/01/2025, 17:14

Juntada de Petição

06/01/2025, 09:16

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)

17/12/2024, 17:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

04/12/2024, 01:05

Conclusos para julgamento

27/11/2024, 18:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

23/11/2024, 16:22

Juntada de Petição

07/11/2024, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/11/2024, 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2024, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 20:42

Julgado improcedente o pedido

05/11/2024, 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2024, 20:42

Conclusos para julgamento

03/07/2024, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

03/07/2024, 03:05

Juntada de Petição

02/07/2024, 19:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/06/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/06/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/06/2024, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

18/06/2024, 03:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 23:02

Determinada a intimação

17/06/2024, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 18:21

Juntada de Petição

14/06/2024, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

06/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

16/05/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2024, 17:06

Juntada de Petição

13/05/2024, 19:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

30/04/2024, 09:26

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P98713353187 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

29/04/2024, 16:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA013673 - GILBERTO PICOLOTTO JUNIOR)

23/04/2024, 10:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

16/04/2024, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/04/2024, 01:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 17:35

Decisão interlocutória

10/04/2024, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 16:07

Juntada de Petição

27/03/2024, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/03/2024, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 15:51

Determinada a intimação

19/03/2024, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2024, 16:43

Distribuído por dependência - Número: 50082514420234025101/RJ

01/03/2024, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 20:15

SENTENÇA

•26/02/2025, 18:08

SENTENÇA

•05/11/2024, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 23:02

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 17:35

OUTROS

•27/03/2024, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2024, 15:51