Procedimento Comum Cível 5077344-65.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5077344-65.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

06/06/2024, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

22/05/2024, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

22/05/2024, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:47

Determinada a intimação

20/05/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 16:47

Juntada de peças digitalizadas

20/05/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 13:11

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

17/05/2024, 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50773446520214025101/TRF2

13/05/2024, 10:51

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO11S)

11/09/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL ANGELO NUNES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA DELECRODE (OAB RJ208262) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 04/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5077344-65.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 144) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MIGUEL ANGELO NUNES GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA DE OLIVEIRA DELECRODE (OAB RJ208262) ADVOGADO(A): GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI (OAB MG174298) APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB DF013147) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5077344-65.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/04/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 16:47

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 14:53

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Transitado em Julgado - Data: 10/05/2024

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 50773446520214025101/TRF2

Redistribuído por sorteio - (RJRIO12F para RJRIO11S)

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