Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50339714220254025101/TRF2
14/10/2025, 02:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
28/07/2025, 18:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
30/06/2025, 20:52
Despacho
30/06/2025, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:16
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025, 05:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025, 02:05
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•16/01/2026, 18:17
DESPACHO/DECISÃO
•30/06/2025, 19:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p38026325591 - SANDRA MARIA DE BARROS SOARES)
28/07/2025, 18:48
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2
30/06/2025, 20:52
Despacho
30/06/2025, 19:48
Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025, 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2025, 12:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
26/06/2025, 01:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:16
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/06/2025, 02:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025, 05:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5033971-42.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTA ANNA DE FARIA
ADVOGADO(A): JESSICA FIGUEIREDO ROCHA (OAB RJ146969)
SENTENÇA
Do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Sem condenação em honorários advocatícios. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
02/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025, 18:01
Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/05/2025, 18:01
Conclusos para julgamento
30/05/2025, 11:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/05/2025, 01:02
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2025, 23:59
Não Concedida a tutela provisória
15/04/2025, 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025, 13:30
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025, 19:12
Distribuído por dependência - Número: 50990769720244025101/RJ