Execução de Título Extrajudicial 5101117-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 180.030,23

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução de Título Extrajudicial · 3ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

SANTA LUZ DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

ROBSON FERREIRA DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Autor

PAULO ROCHA BARRA

OAB/RJ 251378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Despacho

18/05/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 189

15/05/2026, 14:21

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

11/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

08/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185

07/05/2026, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185

04/05/2026, 16:47

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/04/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:29

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:21

Todas as movimentações(193)

Despacho

18/05/2026, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2026, 15:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 175 e 189

15/05/2026, 14:21

Juntada de Petição

15/05/2026, 11:06

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 14:50

11/05/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

08/05/2026, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 14:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 185

07/05/2026, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 185

04/05/2026, 16:47

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/04/2026, 16:49

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 12:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/04/2026, 06:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:29

Juntada de Petição

19/03/2026, 14:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/06/2026

06/03/2026, 08:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA COR/TRF2 Nº 512, DE 07 DE AGOSTO DE 2025

05/03/2026, 20:38

Publicado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

27/02/2026, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/02/2026 - Refer. ao Evento: 175

26/02/2026, 02:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/02/2026, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2026, 17:28

Despacho

25/02/2026, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

25/02/2026, 12:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/02/2026, 06:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P14136422504 - PAULO ROCHA BARRA)

15/01/2026, 17:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2026, 10:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/01/2026, 06:15

Juntada de Petição

22/12/2025, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

26/11/2025, 03:08

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

14/11/2025, 02:13

Juntada de Petição

13/11/2025, 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/11/2025, 11:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 162

13/11/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2025, 19:56

Determinada a intimação

12/11/2025, 19:56

Conclusos para decisão/despacho

12/11/2025, 13:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 155

03/11/2025, 19:07

Juntada de Petição

03/11/2025, 18:15

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

21/10/2025, 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 155

20/10/2025, 02:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

19/10/2025, 10:09

Juntado(a)

19/10/2025, 10:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 151 - Juntado(a) - 19/10/2025 10:04:20)

19/10/2025, 10:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 147 - Juntado(a) - 19/10/2025 09:41:42)

19/10/2025, 09:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 148 - Juntado(a) - 19/10/2025 09:57:10)

19/10/2025, 09:57

Determinada a intimação

22/09/2025, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2025, 14:10

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

12/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 140

11/09/2025, 02:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 140

10/09/2025, 12:59

Juntada de Petição

10/09/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

10/09/2025, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

10/09/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

19/08/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

18/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2025, 17:07

Determinada a intimação

15/08/2025, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025, 11:07

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2025, 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBSON FERREIRA DA COSTA - EXCLUÍDA

03/08/2025, 15:55

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 127

28/07/2025, 19:27

Juntada de Petição

28/07/2025, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

15/07/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 127

14/07/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 16:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 121

11/07/2025, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

26/06/2025, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 121

16/06/2025, 07:43

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

11/06/2025, 18:12

Juntada de certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 115

05/06/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

03/06/2025, 02:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

02/06/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 116

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5101117-71.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1) Inicialmente, tendo em vista que a exequente não se manifestou em face do óbito do segundo executado, em que pese a intimação para tanto no evento 100, não promovendo a citação dos sucessores ou do respectivo espólio, EXTINGO A EXECUÇÃO em relação a Robson Ferreira da Costa, com base no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Preclusa esta decisão, exclua-se o falecido da autuação. 2) No evento 111, a exequente requereu a citação da empresa executada por e-mail. De fato, o art. 246 do Código de Processo Civil, alterado pela Lei nº 14.195/2021, prevê a possibilidade de citação por e-mail. No entanto, a previsão restringe-se a endereços eletrônicos indicados pela própria parte a ser citada, in verbis: Art. 246. A citação será feita preferencialmente por meio eletrônico, no prazo de até 2 (dois) dias úteis, contado da decisão que a determinar, por meio dos endereços eletrônicos indicados pelo citando no banco de dados do Poder Judiciário, conforme regulamento do Conselho Nacional de Justiça. A Resolução 455/2022 do Conselho Nacional de Justiça regulamenta a forma como deve ocorrer a citação eletrônica via e-mail, ao instituir o Domicílio Judicial Eletrônico (DJE). No presente caso, a empresa executada consta como ativa no DJE, como se verifica na autuação do processo, no campo PARTES E PROCURADORES. Por conseguinte, renove-se a tentativa de citação da empresa Santa Luz Distribuidora de Materiais de Construção Ltda. pelo DJE, conforme rotina própria no sistema processual. Caso não seja confirmada a citação via DJE, renove-se o mandado para citação via WhatsApp, conforme procedimento consignado no evento 42, em relação ao novo número trazido no evento 111.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/05/2025, 18:04

Despacho

30/05/2025, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 12:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 109

30/05/2025, 12:34

Juntada de Petição

19/05/2025, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/05/2025, 05:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2025, 12:18

Indeferido o pedido

15/05/2025, 12:18

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 11:41

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/05/2025, 06:15

Juntada de Petição

28/04/2025, 16:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

25/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/03/2025, 07:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

14/03/2025, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 13:32

Despacho

14/03/2025, 13:25

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2025, 12:06

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94

14/03/2025, 12:06

Juntada de Petição

13/03/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/02/2025, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/02/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 16:35

Juntada de Petição

13/02/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

31/01/2025, 13:23

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

26/01/2025, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025, 15:12

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 15:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 85

24/01/2025, 10:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 85

07/01/2025, 20:06

Expedição de mandado - RJITBSECMA

07/01/2025, 15:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 79

27/12/2024, 11:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 80

03/12/2024, 18:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80

02/12/2024, 12:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79

02/12/2024, 12:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2024, 15:13

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

25/11/2024, 15:13

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:31

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:22

Juntado(a)

20/11/2024, 17:06

Juntada de peças digitalizadas

13/11/2024, 13:00

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 16:13

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 16:10

Despacho

07/11/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

07/11/2024, 11:50

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67

07/11/2024, 11:49

Juntada de Petição

05/11/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/10/2024, 05:32

Ato ordinatório praticado

28/10/2024, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2024, 12:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/10/2024, 06:15

Juntada de peças digitalizadas

19/08/2024, 12:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

30/07/2024, 16:35

Juntada de Petição

30/07/2024, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/07/2024, 18:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

25/07/2024, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 11:17

Despacho

25/07/2024, 08:06

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 21:20

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53

23/07/2024, 18:33

Juntada de Petição

23/07/2024, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2024, 06:53

Decisão interlocutória

05/07/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 14:49

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47

05/07/2024, 14:49

Juntada de Petição

05/07/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/06/2024, 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 12:10

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

20/06/2024, 11:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

17/06/2024, 17:22

Expedição de mandado - RJITBSECMA

14/06/2024, 15:32

Despacho

13/06/2024, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2024, 13:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

10/06/2024, 14:12

Juntada de Petição

10/06/2024, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/05/2024, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 11:34

Ato ordinatório praticado

22/05/2024, 11:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

22/05/2024, 10:18

Alterado o assunto processual

14/05/2024, 16:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

01/04/2024, 15:04

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 29

01/04/2024, 15:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

04/03/2024, 17:52

Expedição de mandado - RJITBSECMA

04/03/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 11:40

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

01/03/2024, 15:47

Juntada de Petição

29/02/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/02/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 15:10

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

15/02/2024, 13:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

15/01/2024, 09:55

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

09/01/2024, 12:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

05/01/2024, 20:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

11/12/2023, 14:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/12/2023, 17:27

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 13:55

Juntada de Petição

30/11/2023, 19:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/11/2023, 13:18

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 10:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 19:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)

23/10/2023, 17:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 13:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/10/2023, 01:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

02/10/2023, 11:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/09/2023, 12:47

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

29/09/2023, 12:47

Determinada a citação

27/09/2023, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

27/09/2023, 08:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:37

Todos os documentos(26)

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2026, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2026, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2025, 19:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2025, 10:09

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2025, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2025, 17:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2025, 16:57

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2025, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2025, 13:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/02/2025, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2024, 08:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 15:49

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 12:10

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2024, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2024, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2023, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2023, 10:04

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 17:12