Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
17/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023, 21:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2023, 21:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023, 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023, 13:48
Despacho
07/08/2023, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023, 12:19
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50561460620204025101
18/07/2023, 16:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: KARINA CASTRO KUZSMINSZKY (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DO AMARAL (OAB RJ183227) ADVOGADO(A): DAVID TOLOMEOTTI RAMOS (OAB RJ205503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 31/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 06/06/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5056146-06.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 103) RELATOR: Juiz Federal VIGDOR TEITEL
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA
APELADO: KARINA CASTRO KUZSMINSZKY (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SOUZA DO AMARAL (OAB RJ183227) ADVOGADO(A): DAVID TOLOMEOTTI RAMOS (OAB RJ205503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5056146-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
03/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2
22/08/2022, 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2022, 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51