Agravo de Instrumento 5014419-73.2022.4.02.0000 - TRF2

Agravo de Instrumento 5014419-73.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/06/2023, 19:11

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

28/06/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

28/06/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/06/2023, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

28/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2023, 13:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

05/05/2023, 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/05/2023, 20:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2023, 23:27

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PROCURADOR(A): ERIK FRANKLIN BEZERRA PROCURADOR(A): MARTA MARIA DANTAS PROCURADOR(A): VIVIANA TODERO MARTINELLI CERQUEIRA AGRAVADO: PEDRO ACHILLES DE FRANCA NETO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Agravo de Instrumento Nº 5014419-73.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/04/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 169

31/03/2023, 16:06

Documentos

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 20:10

EXTRATO DE ATA

•30/04/2023, 23:27

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

Juntada de certidão

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169

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