Procedimento Comum Cível 5001412-49.2023.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

ULISSES CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI

OAB/RS 066424·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

OAB/RS 048034·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

OAB/MG 099008·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

17/12/2025, 16:40

Juntada de Petição

17/12/2025, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 124

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 124

03/12/2025, 02:06

Determinada a intimação

02/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/11/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

18/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

17/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

14/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

31/10/2025, 10:13

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 15:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 124

17/12/2025, 16:40

Juntada de Petição

17/12/2025, 08:02

Publicado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 124

04/12/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/12/2025 - Refer. ao Evento: 124

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2025, 19:00

ATO ORDINATÓRIO

•14/11/2025, 15:25

03/12/2025, 02:06

Determinada a intimação

02/12/2025, 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 19:00

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

26/11/2025, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 18/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

18/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

17/11/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/11/2025 - Refer. ao Evento: 117

14/11/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

14/11/2025, 03:05

Juntada de Petição

31/10/2025, 10:13

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

29/10/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 112

28/10/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 15:07

Determinada a intimação

27/10/2025, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

23/10/2025, 01:04

Juntada de Petição

22/10/2025, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

02/10/2025, 16:36

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

01/10/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104

30/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 15:12

Determinada a intimação

29/09/2025, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025, 14:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

18/06/2025, 01:11

Juntada de Petição

17/06/2025, 09:04

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

03/06/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025, 05:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 95

02/06/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001412-49.2023.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do pedido formulado no Evento 92. Publique-se. Intimem-se. MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular JRJ14225

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 13:52

Determinada a intimação

30/05/2025, 13:52

Conclusos para decisão/despacho

09/04/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/04/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

17/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

07/03/2025, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 16:05

Juntada de Petição

05/03/2025, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

28/02/2025, 12:42

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

19/02/2025, 11:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

12/02/2025, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/01/2025, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/01/2025, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

13/01/2025, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2025, 17:34

Julgado procedente em parte o pedido

10/01/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

30/09/2024, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

30/09/2024, 11:24

Juntada de Petição

28/09/2024, 14:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

19/09/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

28/08/2024, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2024, 18:34

Juntada de certidão

28/08/2024, 18:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

28/08/2024, 14:14

Determinada a intimação

26/08/2024, 15:25

Juntada de Petição - (P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

21/08/2024, 09:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

15/08/2024, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

24/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

11/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

08/07/2024, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

02/07/2024, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 15:11

Juntada de Petição

30/06/2024, 20:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/06/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

30/04/2024, 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

27/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/04/2024, 21:52

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04245876611 - HENIO VIANA VIEIRA)

22/04/2024, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/04/2024, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/04/2024, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

18/04/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ULISSES CLAUDIO LIMA DO NASCIMENTO <br/> Data: 06/06/2024 às 13:00. <br/> Local: SALA MANOEL AGOSTINHO - NARCISA AMÁLIA I - Rua Guarapu, 230, BL.10, AP.103, DUQUE DE CAXIAS/RJ, CEP: 25.267-1141 <br/> Perito: MANOEL AGOSTINHO LIMA NOVO

17/04/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024, 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

17/04/2024, 05:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 33

16/04/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/04/2024, 14:05

Determinada a intimação

09/04/2024, 14:05

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/04/2024, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/04/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

04/04/2024, 10:51

Despacho

03/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024, 09:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

01/04/2024, 17:50

Juntada de Petição

01/04/2024, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

14/03/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2024, 19:05

Decisão interlocutória

13/03/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2024, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

19/01/2024, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 14:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

14/12/2023, 14:13

Juntada de Petição

13/12/2023, 21:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023, 11:53

Convertido o Julgamento em Diligência

28/11/2023, 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica

28/11/2023, 14:49

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 15:54

Despacho

19/07/2023, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2023, 16:46

Juntada de Petição

27/04/2023, 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/04/2023, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

30/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

20/03/2023, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 10:25

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2023, 17:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJDCA01F para RJDCA02F)

06/03/2023, 15:44

Declarada incompetência

06/03/2023, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2023, 17:17

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2025, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2025, 16:05

SENTENÇA

•10/01/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2024, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2023, 14:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2023, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2023, 10:25

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 12:38