Liquidação por Arbitramento 5071644-79.2019.4.02.5101 - TRF2

Liquidação por Arbitramento 5071644-79.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5069263-64.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 45

22/09/2025, 15:45

Baixa Definitiva

14/08/2023, 16:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO14 Número: 50716447920194025101

29/06/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AURECI DE MELO GUEDES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIO CID DE OLIVEIRA (OAB RJ134847) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5071644-79.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA

03/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2

15/07/2021, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/07/2021, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

15/05/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/05/2021, 11:14

Decisão interlocutória

05/05/2021, 11:14

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 05:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/04/2021, 19:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 08:10

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

03/04/2021, 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/03/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/03/2021, 20:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2021, 11:14

PETIÇÃO

•17/03/2021, 20:26

—