Procedimento Comum Cível 5011518-36.2024.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2024

Valor da Causa

R$ 93.265,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Federal de Duque de Caxias 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 25

Partes do Processo

HELENA MARIA DA SILVA MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA

OAB/RJ 215656·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO NUNES MANGIFESTE

OAB/RJ 215751·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2026, 19:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50115183620244025118/TRF2

05/05/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

27/08/2025, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

20/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2025, 10:51

Recebido o recurso de Apelação

16/07/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/07/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

07/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 15:07

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

05/05/2026, 19:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA05 Número: 50115183620244025118/TRF2

05/05/2026, 02:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA05 -> TRF2

27/08/2025, 07:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/08/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 10:51

SENTENÇA

•04/07/2025, 15:07

20/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2025, 10:51

Recebido o recurso de Apelação

16/07/2025, 10:51

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2025, 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/07/2025, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

08/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 43

07/07/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2025, 15:07

Julgado improcedente o pedido

04/07/2025, 15:07

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

27/06/2025, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/06/2025, 16:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011518-36.2024.4.02.5118/RJ AUTOR: HELENA MARIA DA SILVA MORAES ADVOGADO(A): CRISTIANO NUNES MANGIFESTE (OAB RJ215751) ADVOGADO(A): JOAO LUCAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ215656) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Feito, INTIME-SE a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 18:55

Determinada a intimação

30/05/2025, 18:55

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/05/2025, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

08/05/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

15/04/2025, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

15/04/2025, 08:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 24 e 25

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

01/04/2025, 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/04/2025, 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/04/2025, 15:09

Juntada de Petição

31/03/2025, 23:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/02/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/02/2025, 23:59

Juntada de certidão

30/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2025, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

28/01/2025, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2025, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 14:29

Concedida a gratuidade da justiça

28/01/2025, 14:29

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2025, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/01/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

13/12/2024, 16:23

Determinada a intimação

11/12/2024, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 18:29

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024, 09:46

Juntada de certidão

09/12/2024, 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/11/2024, 10:52

Distribuído por sorteio

30/11/2024, 10:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2025, 15:11

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2024, 18:29