Procedimento Comum Cível 5002560-06.2024.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 134.651,67

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Volta Redonda

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 07

Partes do Processo

ISAIAS INACIO DA SILVA FILHO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA

OAB/RJ 238307·CPF·Representa: Autor

SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR

OAB/RJ 157685·CPF·Representa: Autor

PRISCILA MARTINHO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

22/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2026, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2026, 15:12

Determinada a intimação

23/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/02/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:08

Todas as movimentações(57)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

22/04/2026, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/04/2026, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

25/03/2026, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2026, 15:12

SENTENÇA

•03/12/2025, 14:06

25/03/2026, 15:48

Publicado no DJEN - no dia 25/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

25/03/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

24/03/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2026, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2026, 15:12

Determinada a intimação

23/03/2026, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/02/2026, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

26/01/2026, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/02/2026

22/12/2025, 16:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

22/12/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

05/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 37

04/12/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 14:06

Julgado procedente o pedido

03/12/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2025, 14:06

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/07/2025, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

27/06/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/06/2025, 13:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002560-06.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ISAIAS INACIO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A): SERGIO LUIS PACHECO MACHADO JUNIOR (OAB RJ157685) ADVOGADO(A): THIAGO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB RJ238307) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. INTIME-SE o autor para que, no prazo de trinta dias, apresente uma cópia da certidão de nascimento da sua filha Pamela Magalhães da Silva, a fim de que possa restar comprovada nos autos a sua alegação de que ela poderia vir a ser incluída como dependente na sua declaração de ajuste anual do imposto de renda. Cumprido, dê-se vista dos autos à ré, a fim de que tenha a oportunidade de se manifestar sobre o novo documento então apresentado pelo autor. Tudo feito, e nada mais sendo requerido, voltem-me os autos conclusos para sentença.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 18:55

Convertido o Julgamento em Diligência

30/05/2025, 18:55

Conclusos para julgamento

02/12/2024, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

19/11/2024, 07:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/11/2024, 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 11:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/09/2024, 22:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

12/07/2024, 01:02

Juntada de Petição

26/06/2024, 18:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/06/2024, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 20:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/05/2024, 23:59

Determinada a citação

08/05/2024, 12:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2024, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2024, 12:18

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

07/05/2024, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2024, 13:35

Juntada de certidão

07/05/2024, 13:35

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 19:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 18:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 12:18