Cumprimento de sentença 5087949-65.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIncidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 11.405,14

Órgão julgador

-

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

HENOQUE DA HORA OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO

OAB/RJ 243104·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF·Representa: Réu

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF·Representa: Réu

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/08/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

28/08/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

06/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

05/08/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146759-78.2025.4.02.9666/TRF (HENOQUE DA HORA OLIVEIRA)

31/07/2025, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035391 processada no TRF2 com o no. 51467597820254029666/TRF (HENOQUE DA HORA OLIVEIRA)

01/07/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035391 processada no TRF2 com o no. 51467597820254029666/TRF (FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO)

01/07/2025, 03:14

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

28/08/2025, 15:35

Transitado em Julgado - Data: 22/08/2025

28/08/2025, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

22/08/2025, 01:08

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

06/08/2025, 02:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

Documentos

SENTENÇA

•04/08/2025, 12:12

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 21:27

05/08/2025, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

05/08/2025, 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 61

05/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/08/2025, 12:12

Conclusos para julgamento

03/08/2025, 22:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146759-78.2025.4.02.9666/TRF (HENOQUE DA HORA OLIVEIRA)

31/07/2025, 07:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/07/2025, 13:09

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035391 processada no TRF2 com o no. 51467597820254029666/TRF (HENOQUE DA HORA OLIVEIRA)

01/07/2025, 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510035391 processada no TRF2 com o no. 51467597820254029666/TRF (FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO)

01/07/2025, 03:14

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510035391

30/06/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

17/06/2025, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/06/2025, 02:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 08:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

02/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5087949-65.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: FREDERICO ROMANIELLO TELES BAETA ZEBRAL REQUERENTE: HENOQUE DA HORA OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO DUSI ALVIM SILVEIRA CORDEIRO (OAB RJ243104) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 44 - 30/05/2025 - Juntado(a)

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 45

30/05/2025, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/05/2025, 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510035391

30/05/2025, 19:02

Despacho

23/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/05/2025, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/05/2025, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

13/05/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 17:14

Decisão interlocutória

12/05/2025, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/04/2025, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/03/2025, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

31/03/2025, 09:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

27/03/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/03/2025, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025, 19:52

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 19:52

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

14/03/2025, 19:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/03/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2025, 01:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

06/02/2025, 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

29/12/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

23/12/2024, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

23/12/2024, 13:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

22/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/12/2024, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/12/2024, 09:57

Julgado procedente em parte o pedido

19/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:46

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 15:17

Juntada de Petição

13/12/2024, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/12/2024, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/12/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 09:38

Determinada a intimação

05/11/2024, 09:38

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 19:28

Distribuído por sorteio

29/10/2024, 10:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 17:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/03/2025, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 19:52

SENTENÇA

•19/12/2024, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 09:38