Procedimento Comum Cível 5001212-71.2025.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConcessãoPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 194.304,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

KATIA EMILIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR

OAB/RJ 226886·CPF·Representa: Autor

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 07:41

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

09/02/2026, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

04/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 17:24

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 06:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2025 16:19:38)

30/07/2025, 06:39

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02F)

21/07/2025, 10:22

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 07:41

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2026

09/02/2026, 07:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

07/02/2026, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

Documentos

SENTENÇA

•06/11/2025, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2025, 11:56

04/12/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Ciência Tácita

16/11/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

10/11/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 37

07/11/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/11/2025, 17:24

Julgado improcedente o pedido

06/11/2025, 17:24

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 06:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 21/07/2025 16:19:38)

30/07/2025, 06:39

Alterado o assunto processual

21/07/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA05S para RJDCA02F)

21/07/2025, 10:22

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJDCA02F para RJRIO32S)

21/07/2025, 10:22

Convertido o Julgamento em Diligência

08/07/2025, 11:56

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/07/2025, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/07/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025, 12:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:16

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001212-71.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: KATIA EMILIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MIGUEL LUIZ MAROTTI JUNIOR (OAB RJ226886) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte autora para que se manifeste em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 350 do CPC, e para especificar justificadamente as provas que pretende produzir. Feito, INTIME-SE a parte ré sobre as provas que pretende produzir, especificando-as e indicando a sua finalidade objetivamente, no prazo de 15 (quinze) dias.

02/06/2025, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2025, 19:12

Determinada a intimação

30/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2025, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/05/2025, 18:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

09/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/04/2025, 12:56

Não Concedida a tutela provisória

08/04/2025, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/04/2025, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2025, 15:14

Determinada a intimação

20/03/2025, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/03/2025, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

23/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

12/02/2025, 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 21:12

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/02/2025, 11:39

Distribuído por sorteio

11/02/2025, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 15:13

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2025, 21:12