Cumprimento de sentença 5013192-05.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2021

Valor da Causa

R$ 12.976,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Niterói

Partes do Processo

BENTO RODRIGUES ALVES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT

OAB/RJ 233633·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

OAB/RJ 164385·CPF·Representa: Réu

LUIZ PAULO GARCIA PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

11/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:30

Determinada a intimação

10/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/06/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013192-05.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: BENTO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 66: Dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Em não havendo impugnação, voltem conclusos para autorizar o levantamento.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 19:10

Despacho

30/05/2025, 19:10

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

28/03/2026, 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

20/03/2026, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

20/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

12/03/2026, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 74

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 19:10

11/03/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 16:30

Determinada a intimação

10/03/2026, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2025, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/06/2025, 09:31

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

03/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/06/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013192-05.2021.4.02.5102/RJ REQUERENTE: BENTO RODRIGUES ALVES ADVOGADO(A): LORENA NOVIS BRANDÃO COTRIM PECLAT (OAB RJ233633) DESPACHO/DECISÃO EVENTO 66: Dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Em não havendo impugnação, voltem conclusos para autorizar o levantamento.

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025, 19:10

Despacho

30/05/2025, 19:10

Juntada de Petição

25/04/2025, 09:29

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61

29/01/2025, 01:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

14/01/2025, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024, 17:22

Remetidos os Autos - RJNITSECONT -> RJNIT06

19/12/2024, 15:25

Remetidos os Autos - RJNIT06 -> RJNITSECONT

18/12/2024, 23:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

12/11/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54

31/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 14:10

Determinada a intimação

21/10/2024, 14:10

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

17/07/2024, 01:02

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

26/06/2024, 01:03

Juntada de Petição

17/06/2024, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/06/2024, 15:45

Juntada de Petição

03/06/2024, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024, 16:42

Determinada a intimação

23/05/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2024, 16:33

Juntada de Petição

07/03/2024, 10:18

Juntada de Petição

12/01/2024, 15:25

Juntada de Petição

14/12/2023, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/11/2023, 07:33

Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

28/11/2023, 07:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

22/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

02/11/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

23/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 19:19

Conclusos para julgamento

17/05/2023, 13:14

Despacho

16/05/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/03/2023, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/02/2023, 23:59

Determinada a intimação

25/01/2023, 19:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2023, 19:33

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2022, 18:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/07/2022, 01:57

Juntada de Petição

18/07/2022, 07:51

Intimado em Secretaria

12/07/2022, 12:39

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

12/07/2022, 12:36

Juntada de Petição

22/06/2022, 09:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

12/05/2022, 14:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

04/05/2022, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

18/04/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/04/2022, 15:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

09/04/2022, 15:04

Expedição de mandado - RJNITSECMA

05/04/2022, 14:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/04/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2022, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/02/2022, 23:59

Determinada a intimação

17/02/2022, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/02/2022, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022, 16:19

Distribuído por sorteio

14/12/2021, 20:42

PETIÇÃO

•25/04/2025, 09:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2024, 16:42

SENTENÇA

•23/10/2023, 19:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2023, 18:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 19:33

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 17:54